Políticas públicas, estatalidades e experimentações neoliberalizantes: o estado do Rio de Janeiro como um caso situado
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202215ptPalavras-chave:
Políticas Públicas, Estatalidades, Capacidades Governativas, Estado do Rio de JaneiroResumo
O artigo busca situar as políticas públicas e os desafios de constituir ações estatais e estatalidades de outra natureza no contexto dos processos de neoliberalização recentes e/ou em curso na América Latina. Procura identificar os determinantes estruturais e averiguar os modos pelos quais tais processos impactam as capacidades governativas. Utilizando o estado do Rio de Janeiro como um estudo de caso situado, realiza-se um exame das implicações socioeconômicas e institucionais do processo de neoliberalização, nas circunstâncias estruturais e conjunturais da crise profunda e multidimensional pela qual passa a sociedade fluminense. São apontadas diversas restrições à execução de uma agenda inclusiva e durável de desenvolvimento no território estadual, que tem sido cada vez mais submetido às lógicas pró-mercado. Por isso, é discutida a necessidade de reconstituir, em novas bases, estatalidades portadoras de valores emancipatórios.
Downloads
Referências
AGUIAR, R. B.; LIMA, L.L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. BIB, n. 89, p. 1-28, 2019.
AJARA, C. Configurações econômico-espaciais no estado do Rio de Janeiro: ENCE 50 anos. Rio de Janeiro: IBGE/ENCE, 2006.
BERNDT, C. et al. Market/place: exploring spaces of exchange. Newcastle upon Tyne: Agenda Publishing, 2020.
BIRCH, K.; MUNIESA, F. Assetization: turning things into assets in technoscientific capitalism. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2020.
BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
BRANDÃO, C. El campo de los estudios urbanos y regionales desde el Sur: anotaciones acerca de los desafíos teóricos y las posibilidades de una reconstrucción teórico-metodológica crítica en la periferia del capitalismo. Revista EURE – Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 48, n.144, p. 1-22, may. 2022.
BRANDÃO, C. Transformar a provisão de bens e serviços públicos e coletivos nos espaços urbanos e regionais do Brasil. E-metropolis, n. 26, p. 6-14, 2015.
BRENNER, N. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press, 2004.
BRENNER, N.; PECK, J.; THEODORE, N. Após a neoliberalização? Caderno Metrópoles, v.14, n. 27, p. 15-39, 2012.
CASTRO, R. H.; PIQUET, R. O complexo portuário do Açu e sua influência no mercado de trabalho em São João da Barra. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, p. 252-272, 2019.
CENDES. Estilos de Desarrollo: grupo de modelos matemáticos. El Trimestre Económico, v.36, n. 144, p. 517–576, dez. 1969.
CHIBBER, V. Bureaucratic rationality and the developmental state. American Journal of Sociology, v. 107, n. 4, p. 951-989, jan. 2002.
CLIFTON, J. et al. Falling Inequality in Latin America: The Role of Fiscal Policy. Journal of Latin American Studies, v. 52, p. 317–341. 2020.
DAIN, S. Rio de todas as crises: crise econômica (Série Estudos e Pesquisas, n. 80). Rio de Janeiro: IUPERJ, 1990.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DAVIDOVICH, F. R. Estado do Rio de Janeiro: singularidade de um contexto territorial. Revista Território, Rio de Janeiro, n. 9, p. 10-24, jul./dez. 2000.
DINIZ, C. C. (1993). Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia, v. 3, n.1, p. 35-64, 1993.
FERNÁNDEZ, V. R.; PUENTE, M. J. G. Estado, producción y desarrollo: las capacidades nodales en una perspectiva latinoamericana. Revista Estado y Políticas Públicas, Buenos Aires, Flacso, n. 1, p. 19-46, 2013.
FIORI, J. L. As trajetórias intelectuais do debate sobre desenvolvimento na América Latina. In: BRANDÃO, C. (org.). Teorias e políticas do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2018, p. 17-46.
FURTADO, C. O desenvolvimento do ponto de vista interdisciplinar. In: AGUIAR, R. Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin/Cia. das Letras, 2013, p. 197-235.
GARCÍA, A. Multi-escalaridad y neoliberalización. Notas para una política de escalas en la periferia a principios de siglo XXI. Economía, Territorio y Sociedad, El Colegio Mexiquense, A. C. México, v. XXI, n. 66, 2020.
GARCÍA, A. Espacio y poder en las políticas de desarrollo: un marco teórico interpretativo para escenarios emergentes. In: GARCÍA, A. (comp.). Espacio y poder en las políticas de desarrollo del Siglo XXI. Buenos Aires: CONICET-GER, 2014, p. 30-69.
GARCÍA, A.; ROFMAN, A. Circuitos productivos regionales: apuntes para una renovada herramienta analítica sobre procesos económicos en América Latina a principios de siglo XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 22, p. 1-22, 2020.
GRACIARENA, J. Poder y Estilos de Desarrollo: una perspectiva heterodoxa. Revista de la CEPAL, n. 1, p. 173-193, 1976.
HALL, S.; MASSEY, D. Interpreting the crisis. Soundings, n. 44, p. 57-71, 2010.
HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J.; TORRES, R. Desempenho econômico do Rio de Janeiro: trajetórias passadas e perspectivas futuras. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 681-711, 2012.
INNERARITY, D. A política em tempos de indignação: a frustração popular e os riscos para a democracia. São Paulo: Ed. Leya, 2017.
JESSOP, B.; KNIO, K. The pedagogy of economic, political and social crises: dynamics, construals and lessons. London: Routledge, 2019.
LAZZARATO, M. O governo do homem endividado. São Paulo: n-1 eds., 2017.
LESSA, C. O Rio de todos os brasis: uma reflexão em busca de autoestima. Rio de Janeiro: Record, 2000.
LESSA, C.; DAIN, S. Capitalismo associado: algumas referências para o tema Estado e desenvolvimento. In: BELLUZZO, L. G.; COUTINHO, R. Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. São Paulo: Brasiliense, 1982.
LIPIETZ, A. O capital e seu espaço. São Paulo: Nobel, 1988.
LUMBRERAS, M. J.; PIQUET, R. P. S. Riqueza movida à petróleo: maldição ou alavanca para o desenvolvimento? Novos Cadernos NAEA, v. 23, p. 59-80, 2020.
MANN, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology, v. 25, n. 2, p. 185-213, 1984.
MANN, M. Infrastructural power revisited. Studies in Comparative International Development, v. 43, p. 355-365, 2008.
MÉNDEZ, R. Sitiados por la pandemia: del colapso a la reconstrucción - apuntes geográficos. Madrid: Revides, 2020.
MITCHELL, J. C. Case and situational analysis. Sociological Review, v. 31, n. 2, p. 187-211, 1983.
MOREIRA, R. (org.). A reestruturação industrial e espacial do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Edições PPGEO-UFF, 2003.
MOTTA, M. S. O Rio de Janeiro continua sendo? Rio de Janeiro, CPDOC, 2000.
MUNIESA, F. Setting the habit of capitalization: the pedagogy of earning power at the Harvard Business School, 1920-1940. Historical Social Research, v. 41, n. 2, p. 196-217.
MYRDAL, G. [1957]. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1972, 3a Edição.
NATAL, J. L. A.; CRUZ, J. L. V. Ensaio sobre a economia fluminense: da crise histórico-estrutural alheada à crise manifesta. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n.18, jan-jun. 2021.
OFFE, C.; RONGE, V. Teses sobre a fundamentação do conceito de “estado capitalista" e sobre a pesquisa política de orientação material. In: OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 122-137.
OLIVEIRA, F. J. G.; OLIVEIRA, L. Espaço metropolitano, regionalização da economia e reestruturação produtiva no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cuyonomics – Investigaciones en Economía Regional, ano 3, n. 5, 1 sem., 2020.
OLIVEIRA, F. L. P. Estado, desenvolvimento e saúde na encruzilhada do futuro. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 18, n. 32, p. 51-67, jul./dez. 2021.
OLIVEIRA, F. L. P. Mediações teóricas para a análise da financeirização da produção do espaço na América Latina. Semestre Económico, v. 22, n. 50, p. 47-69, ene./mar. 2019a.
OLIVEIRA, L. D. Geografia do colapso: crise e desestruturação produtiva na realidade metropolitana do Rio de Janeiro, Terra Livre, v. 33, n. 1, p. 131-158, 2019b.
OSÓRIO, M. Rio nacional/Rio local: mitos e visões da crise carioca e fluminense. Rio de Janeiro: Senac Rio, 2005.
OSÓRIO, M.; REGO, H. R. S.; VERSIANI, M. H. Rio de Janeiro: trajetória institucional e especificidades do marco de poder. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 13, p. 73-92, 2017.
OSÓRIO, M; VERSIANI, M. H. O papel das instituições na trajetória econômico-social do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 2, p. 188-210, 2013.
PAULA, J. A. Desenvolvimento: tentativa de conceptualização. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 10, n. 27, p. 1523-1539, set./dez. 2016.
PECK, J. Neoliberalismo y crisis actual. Documentos y Aportes en Administración Pública y Gestión Estatal, v. 12, n. 19, p. 7-27, 2012.
PECK, J.; TICKELL, A. Neoliberalizing space. Antipode, v. 34, n. 3, p. 380-404,2002.
PINTO, A. Notas sobre estilos de desarrollo en América Latina. Revista de la Cepal, n. 1, p. 97-128, 1976.
PIQUET, R. (org.). Norte Fluminense: uma economia petrodependente. Rio de Janeiro: Telha, 2021.
POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. São Paulo: Campus, 2000.
PUENTE, M. J. G. Transformaciones del Estado y desarrollo industrial: capacidades estatales de la Provincia de Santa Fe (2000-2013). Santa Fe: UNL, 2020.
RIDDER, H. G. The theory contribution of case study research designs. Business Research, v. 10, pp. 281–305, 2017.
ROLLINS, C.; LA FUENTE, M. Diferentes modelos o estilos de desarrollo. Santiago de Chile: CEPAL, 1973.
SÁNCHEZ-ANCOCHEA, D. The surprising reduction of inequality during a commodity boom: what do we learn from Latin America? Economic Policy Reform, v. 24, n. 2, p. 95-118, 2021.
SANTOS, A. M. S. P. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.
SARDAR, Z. Welcome to postnormal times. Futures, n. 42, p. 435-444, 2010.
SOBRAL, B. L. B. A evidência da estrutura produtiva oca: o estado do Rio de Janeiro como um dos epicentros da desindustrialização nacional. In: MONTEIRO NETO, A.; CASTRO, C. N.; BRANDÃO, C. (orgs.). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Brasília: IPEA, 2017. p. 397-426.
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 27-45, 2017.
SILVA, R. D. Indústria e desenvolvimento regional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
SIQUEIRA, H.; BRANDÃO, C. Creative strategies for spatial policy making in Brazilian ‘new left regionalism’: fighting inequalities and COVID-19 in the north-east region. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 2022.
TORRES, R.; CAVALIERI, H.; HASENCLEVER, L. O petróleo e os enclaves do desenvolvimento econômico fluminense. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, v. 8, n. 13, p. 17-35, jul./dez. 2013.
VARSAVSKY, O. Marco histórico constructivo para estilos sociales, proyectos nacionales y sus estrategias. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1975.
VUSKOVIC, P. Distribución del ingreso y opciones de desarrollo. Cuadernos de la Realidad Nacional, n. 5, p. 41-60, set. 1970.
WERNER, D.; OLIVEIRA, F. L. P. Infraestrutura no Brasil: da mercadejação à emancipação. In: MARQUES, J. C. S. et al. (orgs.). Pandemia e socioeconomia: os impactos da COVID-19 no Brasil, Nordeste e Maranhão. pp. 191-225. São Luís: EDUFMA, 2022.
WERNER, D.; ROCHA, C. A pandemia Covid-19 como pedagogia neoliberalizante no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, UESB, v.17, n. 30, p. 218-226, 2020.
ZANOTELLI, C. et. al. Bacia urbano-regional do petróleo: a zona costeira do Espírito Santo associada ao estado do Rio de Janeiro. Confins, n.41, p.1-45, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
