Public policies, statehoods and neoliberalizing experimentations: the state of Rio de Janeiro as a situated case

Authors

  • Fábio Lucas Pimentel de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil
  • Carlos Antônio Brandão Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil https://orcid.org/0000-0002-9014-6681
  • Deborah Werner Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202215pt

Keywords:

Public Policies, State, Statehoods, Government Capacities

Abstract

The article aims to situate public policies, and the challenges of establishing statecraft and statehoods and state actions of another nature within the context of recent, ongoing neoliberalization processes in Latin America. It seeks to identify the structural determinants of this situation and investigates how such processes have impacted government capacities. Using the State of Rio de Janeiro as a situated case study, it examines the socio-economic and institutional implications of the neoliberalization process in the structural and conjunctural circumstances of the deep, multidimensional crisis which the society of Rio de Janeiro is currently experiencing. The article reveals the various restrictions involved in effecting an inclusive, durable development agenda within the state territory, which has increasingly been subjected to pro-market logic. Thus, it discusses the need to reconstitute the statecraft and statehoods, formed on a new basis, in order to undertake actions that carry emancipatory values.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fábio Lucas Pimentel de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Holds a doctorate in Economics from Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). He is an adjunct professor at the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional at the Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). He is currently undertaking a doctorate on the Postgraduate Program in Population, Territory and Public Statistics, at the Escola Nacional de Ciências Estatísticas, at the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE).

Carlos Antônio Brandão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Holds a doctorate and is a professor and full professor in Economics at Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). He is also a full professor at the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional at the Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). He is also a CNPq researcher.

Deborah Werner, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Holds a doctorate in Urban and Regional Planning from Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). She is an adjunct professor at the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional at the UFRJ.

References

AGUIAR, R. B.; LIMA, L.L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. BIB, n. 89, p. 1-28, 2019.

AJARA, C. Configurações econômico-espaciais no estado do Rio de Janeiro: ENCE 50 anos. Rio de Janeiro: IBGE/ENCE, 2006.

BERNDT, C. et al. Market/place: exploring spaces of exchange. Newcastle upon Tyne: Agenda Publishing, 2020.

BIRCH, K.; MUNIESA, F. Assetization: turning things into assets in technoscientific capitalism. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 2020.

BLYTH, M. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

BRANDÃO, C. El campo de los estudios urbanos y regionales desde el Sur: anotaciones acerca de los desafíos teóricos y las posibilidades de una reconstrucción teórico-metodológica crítica en la periferia del capitalismo. Revista EURE – Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 48, n.144, p. 1-22, may. 2022.

BRANDÃO, C. Transformar a provisão de bens e serviços públicos e coletivos nos espaços urbanos e regionais do Brasil. E-metropolis, n. 26, p. 6-14, 2015.

BRENNER, N. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press, 2004.

BRENNER, N.; PECK, J.; THEODORE, N. Após a neoliberalização? Caderno Metrópoles, v.14, n. 27, p. 15-39, 2012.

CASTRO, R. H.; PIQUET, R. O complexo portuário do Açu e sua influência no mercado de trabalho em São João da Barra. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, p. 252-272, 2019.

CENDES. Estilos de Desarrollo: grupo de modelos matemáticos. El Trimestre Económico, v.36, n. 144, p. 517–576, dez. 1969.

CHIBBER, V. Bureaucratic rationality and the developmental state. American Journal of Sociology, v. 107, n. 4, p. 951-989, jan. 2002.

CLIFTON, J. et al. Falling Inequality in Latin America: The Role of Fiscal Policy. Journal of Latin American Studies, v. 52, p. 317–341. 2020.

DAIN, S. Rio de todas as crises: crise econômica (Série Estudos e Pesquisas, n. 80). Rio de Janeiro: IUPERJ, 1990.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIDOVICH, F. R. Estado do Rio de Janeiro: singularidade de um contexto territorial. Revista Território, Rio de Janeiro, n. 9, p. 10-24, jul./dez. 2000.

DINIZ, C. C. (1993). Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia, v. 3, n.1, p. 35-64, 1993.

FERNÁNDEZ, V. R.; PUENTE, M. J. G. Estado, producción y desarrollo: las capacidades nodales en una perspectiva latinoamericana. Revista Estado y Políticas Públicas, Buenos Aires, Flacso, n. 1, p. 19-46, 2013.

FIORI, J. L. As trajetórias intelectuais do debate sobre desenvolvimento na América Latina. In: BRANDÃO, C. (org.). Teorias e políticas do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Contraponto, 2018, p. 17-46.

FURTADO, C. O desenvolvimento do ponto de vista interdisciplinar. In: AGUIAR, R. Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin/Cia. das Letras, 2013, p. 197-235.

GARCÍA, A. Multi-escalaridad y neoliberalización. Notas para una política de escalas en la periferia a principios de siglo XXI. Economía, Territorio y Sociedad, El Colegio Mexiquense, A. C. México, v. XXI, n. 66, 2020.

GARCÍA, A. Espacio y poder en las políticas de desarrollo: un marco teórico interpretativo para escenarios emergentes. In: GARCÍA, A. (comp.). Espacio y poder en las políticas de desarrollo del Siglo XXI. Buenos Aires: CONICET-GER, 2014, p. 30-69.

GARCÍA, A.; ROFMAN, A. Circuitos productivos regionales: apuntes para una renovada herramienta analítica sobre procesos económicos en América Latina a principios de siglo XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 22, p. 1-22, 2020.

GRACIARENA, J. Poder y Estilos de Desarrollo: una perspectiva heterodoxa. Revista de la CEPAL, n. 1, p. 173-193, 1976.

HALL, S.; MASSEY, D. Interpreting the crisis. Soundings, n. 44, p. 57-71, 2010.

HASENCLEVER, L.; PARANHOS, J.; TORRES, R. Desempenho econômico do Rio de Janeiro: trajetórias passadas e perspectivas futuras. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 681-711, 2012.

INNERARITY, D. A política em tempos de indignação: a frustração popular e os riscos para a democracia. São Paulo: Ed. Leya, 2017.

JESSOP, B.; KNIO, K. The pedagogy of economic, political and social crises: dynamics, construals and lessons. London: Routledge, 2019.

LAZZARATO, M. O governo do homem endividado. São Paulo: n-1 eds., 2017.

LESSA, C. O Rio de todos os brasis: uma reflexão em busca de autoestima. Rio de Janeiro: Record, 2000.

LESSA, C.; DAIN, S. Capitalismo associado: algumas referências para o tema Estado e desenvolvimento. In: BELLUZZO, L. G.; COUTINHO, R. Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. São Paulo: Brasiliense, 1982.

LIPIETZ, A. O capital e seu espaço. São Paulo: Nobel, 1988.

LUMBRERAS, M. J.; PIQUET, R. P. S. Riqueza movida à petróleo: maldição ou alavanca para o desenvolvimento? Novos Cadernos NAEA, v. 23, p. 59-80, 2020.

MANN, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology, v. 25, n. 2, p. 185-213, 1984.

MANN, M. Infrastructural power revisited. Studies in Comparative International Development, v. 43, p. 355-365, 2008.

MÉNDEZ, R. Sitiados por la pandemia: del colapso a la reconstrucción - apuntes geográficos. Madrid: Revides, 2020.

MITCHELL, J. C. Case and situational analysis. Sociological Review, v. 31, n. 2, p. 187-211, 1983.

MOREIRA, R. (org.). A reestruturação industrial e espacial do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Edições PPGEO-UFF, 2003.

MOTTA, M. S. O Rio de Janeiro continua sendo? Rio de Janeiro, CPDOC, 2000.

MUNIESA, F. Setting the habit of capitalization: the pedagogy of earning power at the Harvard Business School, 1920-1940. Historical Social Research, v. 41, n. 2, p. 196-217.

MYRDAL, G. [1957]. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1972, 3a Edição.

NATAL, J. L. A.; CRUZ, J. L. V. Ensaio sobre a economia fluminense: da crise histórico-estrutural alheada à crise manifesta. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n.18, jan-jun. 2021.

OFFE, C.; RONGE, V. Teses sobre a fundamentação do conceito de “estado capitalista" e sobre a pesquisa política de orientação material. In: OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 122-137.

OLIVEIRA, F. J. G.; OLIVEIRA, L. Espaço metropolitano, regionalização da economia e reestruturação produtiva no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cuyonomics – Investigaciones en Economía Regional, ano 3, n. 5, 1 sem., 2020.

OLIVEIRA, F. L. P. Estado, desenvolvimento e saúde na encruzilhada do futuro. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 18, n. 32, p. 51-67, jul./dez. 2021.

OLIVEIRA, F. L. P. Mediações teóricas para a análise da financeirização da produção do espaço na América Latina. Semestre Económico, v. 22, n. 50, p. 47-69, ene./mar. 2019a.

OLIVEIRA, L. D. Geografia do colapso: crise e desestruturação produtiva na realidade metropolitana do Rio de Janeiro, Terra Livre, v. 33, n. 1, p. 131-158, 2019b.

OSÓRIO, M. Rio nacional/Rio local: mitos e visões da crise carioca e fluminense. Rio de Janeiro: Senac Rio, 2005.

OSÓRIO, M.; REGO, H. R. S.; VERSIANI, M. H. Rio de Janeiro: trajetória institucional e especificidades do marco de poder. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 13, p. 73-92, 2017.

OSÓRIO, M; VERSIANI, M. H. O papel das instituições na trajetória econômico-social do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 2, p. 188-210, 2013.

PAULA, J. A. Desenvolvimento: tentativa de conceptualização. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 10, n. 27, p. 1523-1539, set./dez. 2016.

PECK, J. Neoliberalismo y crisis actual. Documentos y Aportes en Administración Pública y Gestión Estatal, v. 12, n. 19, p. 7-27, 2012.

PECK, J.; TICKELL, A. Neoliberalizing space. Antipode, v. 34, n. 3, p. 380-404,2002.

PINTO, A. Notas sobre estilos de desarrollo en América Latina. Revista de la Cepal, n. 1, p. 97-128, 1976.

PIQUET, R. (org.). Norte Fluminense: uma economia petrodependente. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. São Paulo: Campus, 2000.

PUENTE, M. J. G. Transformaciones del Estado y desarrollo industrial: capacidades estatales de la Provincia de Santa Fe (2000-2013). Santa Fe: UNL, 2020.

RIDDER, H. G. The theory contribution of case study research designs. Business Research, v. 10, pp. 281–305, 2017.

ROLLINS, C.; LA FUENTE, M. Diferentes modelos o estilos de desarrollo. Santiago de Chile: CEPAL, 1973.

SÁNCHEZ-ANCOCHEA, D. The surprising reduction of inequality during a commodity boom: what do we learn from Latin America? Economic Policy Reform, v. 24, n. 2, p. 95-118, 2021.

SANTOS, A. M. S. P. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

SARDAR, Z. Welcome to postnormal times. Futures, n. 42, p. 435-444, 2010.

SOBRAL, B. L. B. A evidência da estrutura produtiva oca: o estado do Rio de Janeiro como um dos epicentros da desindustrialização nacional. In: MONTEIRO NETO, A.; CASTRO, C. N.; BRANDÃO, C. (orgs.). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. Brasília: IPEA, 2017. p. 397-426.

SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 27-45, 2017.

SILVA, R. D. Indústria e desenvolvimento regional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

SIQUEIRA, H.; BRANDÃO, C. Creative strategies for spatial policy making in Brazilian ‘new left regionalism’: fighting inequalities and COVID-19 in the north-east region. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 2022.

TORRES, R.; CAVALIERI, H.; HASENCLEVER, L. O petróleo e os enclaves do desenvolvimento econômico fluminense. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, v. 8, n. 13, p. 17-35, jul./dez. 2013.

VARSAVSKY, O. Marco histórico constructivo para estilos sociales, proyectos nacionales y sus estrategias. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1975.

VUSKOVIC, P. Distribución del ingreso y opciones de desarrollo. Cuadernos de la Realidad Nacional, n. 5, p. 41-60, set. 1970.

WERNER, D.; OLIVEIRA, F. L. P. Infraestrutura no Brasil: da mercadejação à emancipação. In: MARQUES, J. C. S. et al. (orgs.). Pandemia e socioeconomia: os impactos da COVID-19 no Brasil, Nordeste e Maranhão. pp. 191-225. São Luís: EDUFMA, 2022.

WERNER, D.; ROCHA, C. A pandemia Covid-19 como pedagogia neoliberalizante no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, UESB, v.17, n. 30, p. 218-226, 2020.

ZANOTELLI, C. et. al. Bacia urbano-regional do petróleo: a zona costeira do Espírito Santo associada ao estado do Rio de Janeiro. Confins, n.41, p.1-45, 2019.

Downloads

Published

2022-07-11

How to Cite

Oliveira, F. L. P. de ., Brandão, C. A., & Werner, D. . (2022). Public policies, statehoods and neoliberalizing experimentations: the state of Rio de Janeiro as a situated case. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202215pt

Issue

Vol. 24 No. 1 (2022): Janeiro-Dezembro

Section

Thematic dossier: Public policies and statality

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.

2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.