A forma urbana patrimonialista: limites da ação estatal na produção do espaço urbano no Brasil

Autores/as

  • João Sette Whitaker Ferreira Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9178-9606

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202228pt

Palabras clave:

Estado, Formação Urbana, Patrimonialismo, Derivação do Estado, Políticas Públicas Urbanas

Resumen

As políticas públicas urbanas no Brasil se apoiam em uma crença exagerada quanto ao potencial transformador do aparato estatal e do planejamento urbano. Isso porque o modelo de Estado que se utiliza é aquele que se estrutura no contexto das economias reguladas do Estado do bem-estar social, no qual a produção do espaço urbano é decorrente da ação de um Estado forte. O problema é que esse modelo não corresponde à sociabilidade brasileira nem à nossa forma urbana. É necessário elaborar uma teoria do Estado no urbano que seja capaz de abarcar as especificidades da nossa sociedade patrimonialista. Usando a teoria da derivação do Estado, depreendemos que a forma urbana deriva dessa sociabilidade específica, definindo um processo que não é o da produção social do espaço, mas sim da produção patrimonialista do espaço – um padrão de dominação por meio do espaço que sustenta a sociedade de elite.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

João Sette Whitaker Ferreira, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Arquiteto-urbanista (FAU-USP, 1990) e Economista (PUC-SP, 1993), Mestre em Ciência Política (FFLCH-USP,1998) e Doutor em Planejamento Urbano (FAU-USP, 2003). Prêmio de melhor tese de Doutorado pela ANPUR, em 2005. Professor Titular da FAU-USP, onde leciona desde 2000, foi também professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie entre 2003 e 2013. Pesquisador sênior do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP-LabHab, que coordenou entre 2008 e 2015. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lyon/St. Etienne, França, em 2017. Foi Secretário de Habitação do Município de São Paulo, em 2016. Autor de O mito da Cidade Global (Editora Vozes, 2007) e Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano (2ª edição, Editora Annablume, 2021).

Citas

ARANTES, P. Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade). São Paulo: Alfa Ômega, 1982.

BRITO, L. O. B. Os dilemas do patrimonialismo brasileiro: as interpretações de Raymundo Faoro e Simon Schwartzman. São Paulo: Alameda Editorial, 2019.

CALDAS, C. O. A teoria da derivação do Estado e do direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade São Paulo, São Paulo.

CASTELLS, M. (1972), A questão Urbana. Petrópolis: Paz e Terra, 2000.

DEÁK, C. Em busca das categorias da produção do espaço. São Paulo: Annablume, 2016.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Ed. Globo, 2000

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1968.

FERREIRA, J. S. W. Alcances e limitações dos Instrumentos Urbanísticos na construção de cidades democráticas e socialmente justas. Vª Conferência das Cidades. Texto de apoio às discussões da Mesa 1, Câmara Federal, 02 de dezembro de 2003.

FRANCO, M. S. C. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Kairós, 1983.

FREYRE, G. (1933), Casa Grande & Senzala. São Paulo: Global, 2006.

GOTTDIENER, M. (1985), A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2016.

HARVEY, D. A produção capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

HARVEY, D. Cidades Rebeldes. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, D. Paris: capital da modernidade. São Paulo: Boitempo, 2015.

HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado. São Paulo: Revan, 2010.

HOLANDA, Sérgio B. (1936) Raízes do Brasil. São Paulo:Cia. Das Letras, 2001.

JAPPE, A. As aventuras da mercadoria : por uma nova crítica do valor. Lisboa: Antigona, 2006.

JAPPE, A. Sobre a balsa da medusa: ensaios acerca da decomposição do capitalismo. Lisboa: Antigona, 2012.

JUILLARD, M. Régimes d’accumulation. In: BOYER, R.; SAILLARD,Y. (Org.). Théorie de la Régulation: l’état des savoirs. Paris: La Découverte, 2002.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

KURZ, R. (1986 e 1989), A crise do valor de troca. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

KURZ, R. (1993), A democracia devora os seus filhos. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

LEAL, V. N. (1948), Coronelismo, Enxada e Voto. 3ª ed. São Paulo: Cia. Das Letras, 2012.

LEFEBVRE, H. (1968), Le Droit à la ville. Paris: Anthropos, 2001.

LIPIETZ, A. (1985), Mirages et miracles: problèmes de l’industrialisation dans le Tiers-Monde. Paris: La découverte.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

MARICATO, E. O nó da terra. Revista Piauí, s.n., 2008.

MAZZEO, A. C. Burguesia e capitalismo no Brasil. São Paulo: Ática, 1988.

MAZZEO, A. C. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. São Paulo: Boitempo, 2015.

OFFE, C. “Vers le capitalisme par construction démocratique? La théorie de la démocratie et la triple transition en Europe de l'Est”. In: Revue française de science politique. 42ᵉ année, n°6, 1992. No Brasil, publicado como: Capitalismo democraticamente planejado? A tríplice transição no Leste europeu. Lua Nova, n. 27, 1992.

OLIVEIRA, F. de. (1972), Crítica à razão dualista e o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003a.

OLIVEIRA, F. de. A navegação venturosa: ensaios sobre Celso Furtado. São Paulo: Boitempo, 2003b.

OLIVEIRA, F. de. Acumulação monopolista, Estado e urbanização: a nova qualidade do conflito de classes. In: Contradições urbanas e movimentos sociais. São Paulo: CEDEC, 1977.

OLIVEIRA, F. O Estado e o urbano no Brasil. Revista Estudos. Espaços & Debates: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n. 6, setembro de 1982.

OLIVEIRA VIANA, F. J. Instituições políticas brasileiras (1949). Ed. Coleção Biblioteca Básica Brasileira, Brasilia: Senado Federal, 1999.

PACHUKANIS, Evgeny. Teoria Geral do Direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

REIS FILHO, N. G. Evolução urbana do Brasil: 1500-1720. São Paulo: Pioneira, 1968.

RICUPERO, B. Prefácio. In: BRITO, L. O. B. Os dilemas do patrimonialismo brasileiro. São Paulo: Alameda; EdUSP, 2019.

SALAMA, P. Estado e Capital: o Estado capitalista como abstração do real. Revista Estudos CEBRAP, 26, p.121, s.d.

SAMPAIO JR. P. A. Entre a Nação e a Barbárie. Petrópolis: Vozes, 2000

SAMPAIO JR. P. A. A natureza da burguesia em Florestan Fernandes. Paper acadêmico, mímeo. s.d.

SCHWARCZ, L. M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Cia. Das Letras, 2019.

SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Campinas: Editora Unicamp, 2015.

SCHWARZ, R. As ideias fora do lugar. Estudos Cebrap, n.3, 1973.

SELL, C. E. As duas teorias do patrimonialismo em Max Weber: do modelo doméstico ao modelo institucional. In: CONGRESSO DA ABCP, 10, 2016, Belo Horizonte. Anais do X Congresso da ABCP - Associação Brasileira De Ciência Política, Belo Horizonte: ABCP, 2016.

SINGER, P. (1978), O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1982.

VIANNA, L. W. Weber e a interpretação do brasil. Novos Estudos – CEBRAP, n. 53, mar.1999.

VILLAÇA, F. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global Editora, 1986.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (Orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999.

Publicado

2022-10-26

Cómo citar

Ferreira, J. S. W. (2022). A forma urbana patrimonialista: limites da ação estatal na produção do espaço urbano no Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202228pt

Número

Sección

Dossier temático: Políticas públicas y estatalidades