Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

Autores/as

  • Rafael Soares Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8887-8931
  • Caroline Rocha dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4188-4426

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Palabras clave:

Regularização Fundiária, Programa Papel Passado, Direito a cidade, Informalidade

Resumen

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

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Biografía del autor/a

Rafael Soares Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e doutor em História pela Universidade de Paris VII. Pós-doutor em Antropologia pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS). Professor associado do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) da mesma instituição. Pesquisador de produtividade do CNPq e Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj.

Caroline Rocha dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogada e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Uerj). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Gama e Souza (Unigama).

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Publicado

2021-03-11

Cómo citar

Gonçalves, R. S., & Santos, C. R. dos . (2021). Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Número

Vol. 23 (2021): Janeiro-Dezembro

Sección

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas

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