Conflito ambiental no sertão baiano: o projeto Pedra de Ferro em Caetité e Pindaí

Autores/as

  • Nelma Gusmão de Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem, Itapetinga, BA, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2847-4844
  • Diego Henrique Santos Brito Faculdade Independente do Nordeste, Colegiado de Engenharia de Produção, Vitória da Conquista, BA, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4557-3278

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202044

Palabras clave:

Conflito Ambiental, Neoxtrativismo, Mineração

Resumen

Este trabalho estuda os conflitos ambientais em curso em Caetité e Pindaí, na Bahia, Brasil, em decorrência da implantação do projeto Pedra de Ferro, que pretende extrair minério de ferro na região com vistas à exportação. À luz das reflexões acerca da justiça ambiental, e dentro de uma perspectiva metodológica que considera as diferentes estratégias discursivas envolvidas no conflito, este trabalho objetiva mostrar que o modelo de desenvolvimento neoextrativista adotado produz profundas desigualdades socioambientais e amplia as possibilidades para a emergência do conflito.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Nelma Gusmão de Oliveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem, Itapetinga, BA, Brasil

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela mesma instituição. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) com atuação no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da mesma instituição.

Diego Henrique Santos Brito, Faculdade Independente do Nordeste, Colegiado de Engenharia de Produção, Vitória da Conquista, BA, Brasil

Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Mestre em Ciências Ambientais com ênfase em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Professor da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

Citas

ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5, p. 49-60, jan.-jun. 2002.

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos avançados, v. 24, n. 68, São Paulo, 2010.

ACSELRAD, H. Apresentação. In: ACSELRAD, H. (org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Garamond, 2018a.

ACSELRAD, H. Mariana, novembro de 2015: a genealogia política de um desastre. In: ZHOURI, A. (org.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Iguana: ABA, 2018b.

AGÊNCIA BRASIL. Governo pretende lançar Plano Nacional de Mineração até agosto: ministro diz que encontrou setor de mineração sem planejamento. 10 jul. 2020. Acesso em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/governo-pretende-lancar-plano-nacional-de-mineracao-ate-agosto. Acesso em: 20 jul. 2020.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL (AMIG). Amig lança campanha em defesa de uma nova mineração. [S.d.]. Disponível em: https://www.amig.org.br/amig-lanca-campanha-em-defesa-de-uma-nova-mineraca. Acesso em: 1 jul. 2020.

BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Panorama do setor mineral baiano. [2008 ou 2009]. Disponível em: http://www.cbpm.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35. Acesso em: 25 jun. 2020.

BAHIA. Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Territórios de identidade, 2018. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=17. Acesso em: 20 mar. 2020.

BAHIA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Bamin anuncia início da produção de ferro e obra do Porto Sul com 1,5 mil empregos, 24 jul. 2020. Disponível em: http://www.cbpm.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35. Acesso em: 27 jun. 2020.

BAHIA MINERAÇÃO (BAMIN). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Mina Pedra de Ferro. Belo Horizonte: Bamin, 2009.

BAHIA MINERAÇÃO (BAMIN). Presidente da BAMIN recebe título de cidadão baiano. Salvador: Bamin, 2014. Disponível em: https://www.bamin.com.br/pagina.php?cod=1. Acesso em: 7 jul. 2020.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BOURDIEU, P.; WACQUANT, L. J. D. An invitation to reflexive sociology. Chicago: The University of Chicago Press, 1992.

BRANDÃO, C. Desenvolvimento, territórios e escalas espaciais: levar na devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, M. T. F.; MILANI, C. R. S. (org.). Compreendendo a complexidade socioespacial contemporânea: o território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador, Ed. da UFBA, 2008.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030: geologia, mineração e transformação mineral. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, maio 2011.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.807 de 2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, criação do Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – ANM e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013a.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Governo encaminha ao Congresso Nacional Novo Marco da Mineração. 26 jun. 2013b. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/publique/Noticias/Governo-encaminha-ao-Congresso-Nacional-Novo-Marco-da-Mineracao-2587.html. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Lei no 13.540 de 18 de dezembro de 2017. Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017a.

BRASIL. Lei no 13.575 de 26 de dezembro de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei no 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2017b.

BRASIL. Decreto nº 9.406 de 12 de junho de 2018. Regulamenta o Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Agência Nacional de Mineração – AMN. Na Bahia, ANM discute desafios e oportunidades da mineração – Transparência e comunicação estão entre as demandas do setor, 14 ago. 2019. Disponível em: http://antigo.anm.gov.br/portal/noticias/na-bahia-anm-discute-desafios-e-oportunidades-da-mineracao. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei nº 191 de 2020. Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Brasília, DF, 2020.

CARTA DOS ATINGIDOS/AS PELA BAMIN-FIOL-PORTO SUL (BA). Justiça nos trilhos, Ilhéus, 28 out. 2011. Disponível em: http://www.justicanostrilhos.org/nota/836. Acesso em: 15 jun. 2019.

COLETIVO DE PESQUISADORES DA DESIGUALDADE AMBIENTAL. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental? e-cadernos CES, v. 17, p. 164-183, 2012.

COMISSÃO TERRITORIAL DE MEIO AMBIENTE SUL/SUDOESTE. Aos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente no Estado da Bahia. Ecodebate, 22 dez. 2009. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2009/12/22/adiada-a-discussao-do-licenciamento-da-exploracao-de-ferro-em-caetite-bahia/. Acesso em: 28 jun. 2020.

CORREIO 24 HORAS. A Fiol será uma realidade antes do que se espera: ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fala sobre a ferrovia em entrevista. 15 jun. 2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/a-fiol-sera-uma-realidade-antes-do-que-se-espera/. Acesso em: 15 jul. 2020.

ECODEBATE. Informe da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, 6 ago. 2009. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2009/08/06/ba-o-povo-disse-nao-ao-projeto-pedra-de-ferro/. Acesso em: 6 fev. 2020.

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA). Relatório Anual de Informações ao Consumidor. 2015. Sistema de Abastecimento de Água do Município de Caetité. 2015a. Disponível em: http://www.embasa.ba.gov.br/images/a-embasa/areas-de-atuacao/relatorio-anual-consumidor/2015/USC/caetite2015.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA). Relatório Anual de Informações ao Consumidor. 2015. Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos Municípios de Guanambi, Candiba, Pilões, Pindaí e Morrinhos. 2015b. Disponível em: http://www.embasa.ba.gov.br/images/a-embasa/areas-de-atuacao/relatorio-anual-consumidor/2010/Guanambi_Candiba_Piloes_Pindai_e_Morrinhos2010.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

GUDYNAS, E. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In: LÉNA, P.; NASCIMENTO, E. P. do (org.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

GUDYNAS, E. Extractivismos en America Del Sur y sus efectos derrame. Société Suisse des Américanistes, n. 76, 2016.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico de 2010, Bahia. IBGE, 2010. Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=29&dados=29. Acesso em: 5 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades, 2019a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/caetite/panorama. Acesso em: 5 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades, 2019b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/pindai/panorama. Acesso em: 5 jul. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Bahia de todos os minérios, 11 out. 2011. Disponível em: http://ibram.org.br/150/15001002.asp?ttCD_CHAVE=150346. Acesso em: 10 jul. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Instituto Brasileiro de Mineração. Portal da Mineração: Quem somos. [S.d.]. Disponível em: https://portaldamineracao.com.br/quem-somos/. Acesso em: 5 jul. 2020.

LASCHEFSKI, K.; ZHOURI, A. Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente: a “questão territorial” e o novo desenvolvimentismo no Brasil. Terra Livre, n. 52(1), p. 241-285, 2019.

MARX, K. A lei geral da acumulação capitalista. In: MARX, K. O Capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, [1890]1994. p. 712-827. Livro 2: Crítica da Economia Política.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. MP combate implantação de barragem de rejeitos minerais em Caetité. Notícias: Meio ambiente, 5 out. 2017. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/40005. Acesso em: 15 jul. 2020.

PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (PPI). Ferrovia EF-334/BA – Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Fiol (trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA). 2020. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/ferrovia-ef-334ba-ferrovia-de-integracao-oeste-lest-fiol. Acesso em: 25 jun. 2020.

SANT’ANA JÚNIOR, H. A. de; ALVES, E. de J. P. Mina-Ferrovia-Porto: no “fim de linha”, uma cidade em questão. In: ZHOURI, A. (org.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Iguana: ABA, 2018.

SVAMPA, M. Consenso de los commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, 244, p. 30-46, mar.-abr. 2013.

VAINER, C. B. Lugar, região, nação, mundo: explorações históricas do debate acerca das escalas de ação política. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 8, n. 2, p. 9-29, 2006.

VIDA SIM, BARRAGEM NÃO. [S.d.]. Disponível em: https://vidasimbarragemnao.wixsite.com/pelavida. Acesso em: 15 jul. 2020.

ZHOURI, A. (org.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Iguana: ABA, 2018.

Descargas

Publicado

2020-12-24

Cómo citar

Oliveira, N. G. de, & Brito, D. H. S. . (2020). Conflito ambiental no sertão baiano: o projeto Pedra de Ferro em Caetité e Pindaí. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202044

Número

v. 22 (2020): Janeiro-Dezembro

Sección

Artigos - Ambiente, Gestão e Desenvolvimento

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:

1) Los autores que publican en la RBEUR conservan los derechos sobre su obra y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, realizada bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir la obra y asegura el reconocimiento de la autoría y del vehículo de publicación original, la RBEUR.

2) Los autores son libres para publicar y distribuir de forma no exclusiva la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de un libro), reafirmando la autoría y el reconocimiento del vehículo de publicación original, la RBEUR.