Planejamento urbano do futuro, dados do presente: a proteção da privacidade no contexto das cidades inteligentes
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.RBEUR.202003Palabras clave:
cidades inteligentes, dados pessoais, privacidade, políticas públicas, planejamento urbanoResumen
As cidades ao redor do mundo vivenciam hoje experiências nas quais uma quantidade cada vez maior de dados gerados pelos cidadãos é usada para fins de gestão e planejamento urbano, com potencial para estimular o engajamento e a participação cidadã, promover a inclusão e tornar as comunidades mais eficientes, habitáveis e justas. Ao mesmo tempo, os avanços na ciência da reidentificação, nos mercados de dados e na análise de big data, trazem consigo preocupações quanto a atividades de coleta, uso, compartilhamento e descarte de dados, processos que devem estar cercados de cautela. À medida que novas tecnologias geram mais dados do que nunca, como aproveitar as oportunidades trazidas para as cidades, preservando a privacidade individual e construindo a confiança do público? Quais as experiências vivenciadas por cidades que depararam com esse desafio? E como as cidades brasileiras podem navegar entre iniciativas de uso de dados que acarretam benefícios aos cidadãos, como a economia de recursos e o aumento de eficiência da administração pública das cidades, mas que podem cobrar um custo significativo de privacidade? Este artigo busca explorar essas questões, apoiando-se na discussão de experiências internacionais e nacionais em que se faz presente a tensão entre o crescente uso de dados pelas chamadas cidades inteligentes e a proteção da privacidade dos cidadãos.
Descargas
Citas
Baldwin, R., Cave, M., & Lodge, M. Oxford Handbook of Regulation. Oxford University Press, 2010.
Bloomberg, Michael. Foreword. In: Stephen Goldsmith & Susan Crawford "The Responsive City: Engaging Communities Through Data-Smart Governance", 2014.
Chupadados, Coding Rights. Disponível em <https://chupadados.codingrights.org/com-o-riocard-seus-dados-passeiam-pelo-rj-e-ninguem-sabe-onde-vao-descer/>. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Colab. Prefeito Dória anuncia a venda de dados dos usuários do Bilhete Único. Disponível em <http://colab.each.usp.br/?p=587>. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Comitê Municipal de Uso do Viário. Disponível em: , último acesso em 2 de maio de 2017.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Disponível em . Último acesso em 30 de maio de 2017.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=DAI3AO1T7N876eCRKNJ38K9TP3A&PalavraChave=revoga > Último acesso em 20 de maio de 2017.
Estadão. Haddad diz que sigilo a dados da Uber e outras firmas é irregular e manda revogar resolução. Disponível em <http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/por-dentro-da-metropole/haddad-diz-que-sigilo-a-dados-da-uber-e-outras-firmas-e-irregular-e-manda-revogar-decreto />. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Estadão. Total de carros da Uber e outros aplicativos supera número de taxistas em SP, diz Doria. Disponível em < http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,total-de-carros-da-uber-e-outros-aplicativos-supera-numero-de-taxistas-em-sp-diz-doria,70001653256 >. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Farah, Martha F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. RAP – Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, p. 119-145, jan./fev. 2001.
FATF, Money Laundering and Terrorist Financing through the Real Estate Sector (Paris: OECD, 2007), disponível em: , último acesso em 2 de maio de 2017.
Geosampa. <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>, último acesso em 2 de maio de 2017.
Gestão urbana, Prefeitura disponibiliza base do IPTU em formato aberto no Geosampa, disponível em; <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-disponibiliza-base-do-iptu-em-formato-aberto-no-geosampa>, último acesso em 2 de maio de 2017.
Goldsmith, Stephen & Crawford, Susan. The Responsive City: Engaging Communities Through Data-Smart Governance, ebook, New York, 2014.
IBM. A vision of smarter cities, informe corporativo. Disponível em: https://www-01.ibm.com/common/ssi/cgi-bin/ssialias?htmlfid=GBE03227USEN. 2009
Open Knowledge Foundation, Open Data Handbook, disponível em: <http://opendatahandbook.org/guide/ pt_BR/what-is-open-data/>, último acesso em 2 de maio de 2017.
Prefeitura de São Paulo. Prefeito vai a evento internacional para atrair investimentos em SP. Disponível em <http://capital.sp.gov.br/noticia/prefeito-vai-a-evento-internacional-para-atrair-investimentos-em-sp > Último acesso em 30 de maio de 2017.
Relatório do Parlamento Europeu, 2014.
Townsend, A. Smart Cities: Big Data, Civic Hackers, and the Quest for a New Utopia. New York: W.W. Norton & Company, 2013, pp 15-16.
Transparência Internacional, São Paulo: a corrupção mora ao lado, disponível em <http://quemmoraaolado.org/qmal/index.php>, último acesso em 2 de maio de 2017.
Uber Movement, FAQ. Disponível em <https://movement.uber.com/faqs >. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Uber. Introducing Uber Movement, Uber Newsroom. Disponível em <https://newsroom.uber.com/introducing-uber-movement/>. Último acesso em 30 de maio de 2017.
Uber. Metodologia de Cálculo do Uber Movement: https://movement.uber.com/static/pdfs/Movement-TravelTimesMethodology.pdf
Velosa, A.; Ryan-Traz, B.; Anavitarte, L.; Fernando, H. Market Trends: Smart Cities Are the New Revenue Frontier for Technology Providers. Garter, 2011. Disponível em: https://www.gartner.com/doc/1615214/market-trends-smart-cities-new.
Washington Post. The rise of the smart city, Disponível em <https://www.wsj.com/articles/the-rise-of-the-smart-city-1492395120>. Último acesso em 2 de maio de 2017.
World Health Organization (WHO). Global Health Observatory. Disponível em: http://www.who.int/gho/urban_health/situation_trends/urban_population_growth_text/en/, último acesso em 2 de maio de 2017. 2014
Zanatta, Rafael; Kira, Beatriz; e Paula, Pedro de, “A regulação do transporte individual em São Paulo: o que está em jogo?”, InternetLab, disponível em: <http://www.internetlab.org.br/pt/opiniao/a-regulacao-do-transporte-individual-em-sao-paulo-o-que-esta-em-jogo/>, último acesso em 2 de maio de 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1) Los autores que publican en la RBEUR conservan los derechos sobre su obra y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, realizada bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir la obra y asegura el reconocimiento de la autoría y del vehículo de publicación original, la RBEUR.
2) Los autores son libres para publicar y distribuir de forma no exclusiva la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de un libro), reafirmando la autoría y el reconocimiento del vehículo de publicación original, la RBEUR.