Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações

Autores/as

  • Renata Bovo Peres Departamento de Ciências Ambientais – UFSCar, São Carlos, São Paulo
  • Elisângela de Almeida Chiquito IAU-USP, São Paulo, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p71

Palabras clave:

ordenamento territorial, políticas públicas, planejamento, desenvolvimento regional, questão ambiental.

Resumen

A questão regional e a discussão sobre a territorialidade das estratégias de desenvolvimento vêm retomando seu espaço, acompanhadas pelo chamado “novo desenvolvimentismo” e pela consolidação da questão ambiental. Esta retomada ocorre através de novas posturas para a integração de políticas regionais historicamente herdadas ou recentemente constituídas. Embora tenha havido avanços significativos na redefinição das escalas de planejamento, dos instrumentos de gestão e de instituições de âmbito regional, persistem entraves que impedem um movimento em direção à sua efetiva integração. O país ainda apresenta múltiplas territorialidades e uma gama de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico que conformam um quadro político-administrativo de setorialização das políticas públicas e de territórios fragmentados e desconexos, em uma conjuntura que acentua a exclusão social. A compreensão deste percurso e a reflexão sobre as possibilidades atuais de construção de uma Política de Ordenamento Territorial são os objetivos deste artigo.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ALMEIDA, F. G.; PEREIRA, L. F. M. “O papel da distribuição e da gestão dos recursos hídricos no ordenamento territorial brasileiro”. In: ALMEIDA, F. G. de; SOARES, L. A.

A. Ordenamento Territorial: Coletânea de Textos com Diferentes Abordagens no Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p.86-113.

BECKER, B. K. “Síntese das contribuições da oficina da Política Nacional de Ordenamento Territorial”. In: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI). Para

pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: MI, 2005. p.71-78.

BRESSER-PEREIRA, L. C. “O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional”. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 3, p. 5-24, jul./set. 2006.

CEOT/CEMAT. “A Regional/Spatial Charter for Europe”. Estrasburgo: Conselho de França. 1983.

CHIQUITO, E. A. “A Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai: do planejamento de vale aos polos de desenvolvimento”. (tese de doutorado) São Carlos: IAUUSP, 2012.

CIDADE, L. C. F.; VARGAS, G. M.; JATOBÁ, S. U. S. “Regime de acumulação e configuração do território no Brasil”. Cadernos Metrópole / Observatório das Metrópoles, n.20. 2o semestre. São Paulo: EDUC, 2008.

CHARTE DE L’AMÉNAGEMENT. Revista Economie et Humanisme, no 79, maio-junho de 1953, p. 79-88.

COUTINHO, L. “O desafio urbano-regional na construção de um projeto de nação”. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. Regiões e cidades, cidades nas regiões – o desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP, ANPUR, 2003, p. 37- 55.

CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. “Política e Gestão Ambiental”. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org.). A Questão Ambiental: Diferentes Abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p.43-79.

DIAS, L. C.; SANTOS, G. A. “Região, Território e Meio Ambiente: uma história de definições e redefinições de escalas espaciais”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.5, n.2, novembro, p.45-56, 2003.

ESPAÇO & DEBATES, São Paulo: NERU, n.4, ano I, 1981.

FARAH, M. F. S. “Gestão pública local, novos arranjos institucionais e articulação urbano-regional”. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. F. (Org). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP: ANPUR, 2003. p.81-94.

GUIMARÃES, M. D. A. “Desenvolvimento dos territórios rurais no Brasil: uma estratégia inovadora para o desenvolvimento rural sustentável”. In: NASCIMENTO, P. P. et al. Inovações em desenvolvimento territorial: novos desafios para a Embrapa. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica. 2011. p.27-62.

HAESBAERT, R. “Desterritorialização, Multiterritorialidade e Regionalização”. In: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MI). Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005. p.15-29.

LENCIONI, S. Região e Geografia. São Paulo. EDUSP, 1999.

MENDES, C. C. “O estado da política e do planejamento regional recente”. Boletim Regional e Urbano IPEA, Brasília, n.1, p. 67-72, dez. 2008.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI). “Elaboração de subsídios técnicos e documento-base para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território – PNOT”. Brasília: MI/SDR/UNB/IICA, 2006. 251 p.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI). “Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial”. Anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005.

MIRAGAYA, J.; SIGNORI, L. “A importância da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) para o Desenvolvimento Sustentável Brasileiro”. In: FARIA, R.; SCHVARSBERG, B. (Orgs). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. p.137-167.

MORAES, A. C. R. “Notas sobre formação territorial e políticas ambientais no Brasil”. Território, Rio de Janeiro, ano IV, no 7, p. 43-50. Jul-dez. 1999.

PENHA, E. A. “Território e territorialidade: Considerações histórico-conceituais”. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 59, n.1, jan/jun, 2005. p.7-24.

PERES, R. B. “O planejamento regional e urbano e a questão ambiental: análise da relação entre o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores Municipais de Araraquara e São Carlos, SP”. (tese de doutorado) São Carlos: UFSCar, 2012.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Da Geografia às Geo-grafias: Um Mundo em Busca de Novas Territorialidades. CLACSO, 2001.

RÜCKERT, A. A. “A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção”. Scripta Nova, Barcelona, Vol. XI, n.245 (66), 2007.

SANTA INEZ, J. R. M. “Planejamento territorial intermunicipal: uma proposta para sua instrumentalização”. Revista Integração, ano X, no 36. p.17-25, jan-mar, 2004.

SANTOS, M. Território e Sociedade. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

SENRA, K. V. “Cinquenta anos de Políticas Públicas Federais de Desenvolvimento Regional no Brasil”. In: FARIA, R.; SCHVARSBERG, B. (Orgs). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. p.168-194.

THÉRY, H.; MELLO, N. A. Atlas do Brasil: Disparidades e Dinâmicas do Território. 2a ed., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. 312p.

VEIGA, J. E. “Territórios para um Desenvolvimento Sustentável”. Cienc. Cult. vol.58 n.1 São Paulo Jan./Mar. 2006.

Publicado

2012-11-30

Cómo citar

Peres, R. B., & Chiquito, E. de A. (2012). Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 14(2), 71. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p71

Número

Sección

Repensando o Regional