The Northeast Constitutional Fund (FNE) for financing the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF): a spatial analysis of the Fund’s performance in the trajectory and geographic distribution of resources

Authors

  • Gislaine de Miranda Quaglio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Brasília, DF, Brazil. https://orcid.org/0000-0002-9474-9236
  • Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Economia, Cuiabá, MT, Brazil https://orcid.org/0009-0008-4330-8319
  • Cláudia Regina Heck Universidade Federal de Mato Grosso, Programa de Pós-Graduação em Economia, Cuiabá, MT, Brazil https://orcid.org/0000-0002-1581-3333

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202515pt

Keywords:

Public Policy Analysis, Financing of Regional Policies, Regional Development, Spatial Analysis, FNE, PRONAF, Rural Credit

Abstract

The Northeast Constitutional Fund (FNE) is the primary source of financing for the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF). This study has aimed to assess the effective scope of FNE-PRONAF actions, with a particular focus on the spatial distribution of its financial volume. The methodology combines an exploratory study, a literature review, and descriptive data analysis, employing spatial analysis and geoprocessing techniques. The findings have indicated that between 2002 and 2023, the participation of FNE-PRONAF in the total number of contracts remained stable, thereby reflecting significant municipal reach. In terms of values, participation increased until 2017, particularly in the semi-arid region, before declining after 2018. This period was marked by the an expansion into this region from the western and coastal areas. Furthermore, the bivariate spatial analysis identified that this expansion presented two patterns of association for the location of the FNE-PRONAF and the FNE financial volume.

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Author Biographies

Gislaine de Miranda Quaglio, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Brasília, DF, Brazil.

Holds a doctorate in Applied Economics from the Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade at the Universidade de São Paulo. She holds a master's degree in Economics from the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp/FCLAR, 2013), a bachelor's degree in Economic Sciences from the Centro Universitário Moura Lacerda (2010), and a bachelor's degree in Financial Management from the same institution (2006). She has professional experience in face-to-face and virtual teaching (EAD), as well as experience in quantitative research and software (Stata, R, Geoda, QGIS). She works as an associate researcher at the Instituto de Economia Aplicada (Ipea). Her main areas of expertise are Economics, with an emphasis on Statistics, Regional Economics, Public Sector Economics, and Economic Development. She also has knowledge in georeferenced analysis applied to economic data.

Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes, Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Economia, Cuiabá, MT, Brazil

Holds a doctorate in Economic Development, with emphasis on Regional and Urban Economy from the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, 2023). He also holds a master’s degree in Urban and Regional Economy from the same instituition (2018) and graduated in Economic Sciences from the Universidade Federal de Alagoas (Ufal) (2015). He is a professor on the Economic Sciences course at the Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). His main areas of expertise are Economics, with an emphasis on Regional and Urban Economy, Economic Development, Political Economy, and the Brazilian Economy.

Cláudia Regina Heck, Universidade Federal de Mato Grosso, Programa de Pós-Graduação em Economia, Cuiabá, MT, Brazil

Holds a doctorate in Economic Development from the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). She also holds a master’s degree in Development, and graduated in Economics from the Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006). She is a professor on the Postgraduate Programa in Economic sat the Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). She is also a researcher at the Núcleo de Pesquisas Econômicas e Socioambientais at the Faculdade de Economia (NuPES) of this institution, working mainly with the following topics: Economic Development, Regional and Urban Economics, and Public Sector Economics.

References

AQUINO, J. R. Agricultura familiar no Nordeste e suas perspectivas. Brasil Debate, 24 jul. 2023. Available at: https://brasildebate.com.br/agricultura-familiar-no-nordeste-e-suas-perspectivas. Accessed on: May 16, 2024.

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 53-81.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural. Crédito Concedido, 2024. Available at: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Accessed on: April 15, 2024.

BANCO DO NORDESTE. Relatório de Gestão do FNE 2023. Available at Disponível em: https://bnb.gov.br/etene/relatorios-fne. Accessed on: June 6, 2024.

BATISTA, H. R.; NEDER, H. D. Efeitos do Pronaf sobre a pobreza rural no Brasil (2001-2009). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 147-166, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600008.

BRANDÃO, C. A. Escalas de poder, instituições e territórios: estratégias orientadas ao desenvolvimento. Organizações & Sociedade, v. 11, p. 43-56, 2004.

BRASIL. Decreto n° 6.047, de 22 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 fev. 2007 [2007a].

BRASIL. Lei complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 4 jan. 2007 [2007b].

BRASIL. Lei Complementar nº 185, de 6 de outubro de 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Acesso à informação. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Contratações do FNE desde 2000. Available at: https://www.gov.br/sudene/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/fne e http://ftp.sudene.gov.br/dados_abertos/FNE/. Accessed on: December 12, 2023.

CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. M.; DRUCK, S.; CARVALHO, M. S. Análise espacial e geoprocessamento. In: DRUCK, S. et al. (ed.). Análise espacial de dados geográficos. Brasília, DF: Embrapa, 2004. Capítulo 1. Available at: https://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/. Accessed on: April 3, 2024.

CARVALHO, M. S., CÂMARA, G.; CRUZ, O. G.; CORREA, V. Análise de dados de área. In: DRUCK, S. et al. (ed.). Análise espacial de dados geográficos. Brasília, DF: Embrapa, 2004. Capítulo 5. Disponível em: https://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/. Acesso em: 3 abr. 2024.

CASTRO, C. N.; FREITAS, R. E. Agricultura familiar nordestina, políticas públicas e segurança alimentar. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, DF; Rio de Janeiro: Ipea, 2021. (Texto para discussão nº 2708). Available at: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11151/1/td_2708.pdf. Accessed on: April 3, 2024.

CAVALCANTE, A.; CROCCO, M.; SANTOS, F.; NOGUEIRA, M. Financialization and space: theoretical and empirical contributions. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 2, p. 193-220, 2018.

CROCCO, M. A.; FIGUEIREDO, A. T. L.; SANTOS, F. B. T. dos. Differentiated banking strategies across the territory: an exploratory analysis. Journal of Post Keynesian Economics, v. 33, n. 1, p. 127-150, 2010.

CROCCO, M. A.; SANTOS, F.; FIGUEIREDO, A. Exclusão financeira no Brasil: uma análise regional exploratória. Brazilian Journal of Political Economy, v. 33, p. 505-526, 2013.

DENT, B. D.; TORGUSON, J.; HODLER, T. Cartography: Thematic Map Design. 6. ed. Georgia: McGraw-Hill, 2009.

ELIAS, D.; PEQUENO, R. Desigualdades socioespaciais nas cidades do agronegócio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 1, p. 25-39, 2007.

FOSSÁ, J. L.; MATTE, A.; MATTEI, L. F. A trajetória do Pronaf: análise das operações de crédito nos municípios brasileiros entre 2013 e 2020. Extensão Rural, v. 29, n. 1, 2022, p. 1-27. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179668371.

GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 2, p. 323-346, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000200007.

GUANZIROLI, C. E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de economia e sociologia rural, v. 45, p. 301-328, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000200004.

GUANZIROLI, C. E.; BUAINAIN, A. M.; DI SABBATO, A. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 2, p. 351-370, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000200009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Available at: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Accessed on: March 15, 2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Available at: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1737. Accessed on : March 3, 2024.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, abr. 2013. Available at: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Accessed on: June 5, 2024.

LOPES, G. C. L. A. Estrutura produtiva do Nordeste no século XXI: dinâmica regional e inserção externa. 2023. 228 p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2023.

MARTIN, R.; POLLARD, J. (ed.). Handbook on the Geographies of Money and Finance. Cheltenham: Edward Elgar, 2017.

MONTEIRO NETO, A.; MACEDO, F. C.; SILVA, R. O. BNB e o desenvolvimento do Nordeste brasileiro: reflexões sobre sua atuação recente, prospecções de atuações futuras. In: VALENTE JUNIOR, A. S.; ALVES, M. O.; SANTOS, C. R. C. dos. (org.). Banco do Nordeste do Brasil: 70 anos de contribuição para o desenvolvimento regional. Fortaleza: BNB, 2022.

OREIRO, J. L. A grande recessão brasileira: diagnóstico e uma agenda de política econômica. Estudos Avançados, v. 31, p. 75-88, 2017.

PIRES, M. J. S.; QUAGLIO, G. M.; VASCONCELOS, R. R. A metamorfose do capital em Mato Grosso: heterogeneidades e perspectivas sobre o fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste nas regiões imediatas (2002-2018). Brasília, DF; Rio de Janeiro: Ipea, 2022. (Texto para discussão n. 2790). Available at: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11400/1/TD_2790_web.pdf. Accessed on: April 15, 2024.

QGIS. Development Team. QGIS Geographic Information System. Versão 3.26.3. Open Source Geospatial Foundation Project, 2022. Available at: http://www.qgis.org/.

RODRIGUES, G. M. O Pronaf na Zona da Mata Mineira: efeitos nos PIBs total e setorial dos municípios. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 1, p. 29-48, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790570102.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SEAD. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Relatório de Gestão Exercício 2017. Available at: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/2017/RelatoriodeGestaoSEAD.pdf. Accessed on: April 10, 2024.

SILVA, R. de O.; MONTEIRO NETO, A. Estimativas do investimento microrregional por meio de variáveis proxies de crédito público: fundos constitucionais de financiamento e BNDES (2002-2019). Brasília, DF: Ipea, 2022. (Texto para discussão, n. 2826). Available at: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11629/7/TD_2826_Web.pdf. Accessed on: April 5, 2024.

SILVA, R. M. A. da; AQUINO, J. R. de; COSTA, F. B.; NUNES. E. M. Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, p. 314-338, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v55i0.73745.

SOUZA, P. M. de; FORNAZIER, A.; SOUZA, H. M. de; PONCIANO, N. J. Diferenças regionais de tecnologia na agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, p. 594-617, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.169354.

TYNER, J. A. Principles of map design. New York: Guilford Press, 2010.

VALADARES, A. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): uma revisão bibliográfica (2009-2019). Brasília, DF; Rio de Janeiro: Ipea, 2021. (Texto para discussão, n. 2706).

WESZ JUNIOR, V. J. O Pronaf pós-2014: intensificando a sua seletividade? Revista grifos, v. 30, n. 51, p. 89-113, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5353.

Published

2025-04-29

How to Cite

Quaglio, G. de M., Lopes, G. C. L. de A., & Heck, C. R. (2025). The Northeast Constitutional Fund (FNE) for financing the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF): a spatial analysis of the Fund’s performance in the trajectory and geographic distribution of resources. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 27(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202515pt