Transformations in the sanitation sector in the State of Rio de Janeiro: neoliberalism and regulatory changes
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202402ptKeywords:
Sanitation, Commodification, Neoliberalization, Regulatory ChangesAbstract
This article analyzes the reconfiguration of water supply services provided to municipalities across the State of Rio de Janeiro. It seeks to examines how advancements in the neoliberalization of Brazil's basic sanitation sector have contributed to a fragmentation in the provision of services and to the emergence of uneven geographies on a regional scale. This will be conducted through the lens of policy experimentation, particularly after the approval of Law 14.026/2020. The study is based on an approach concerning the commodification of public services within the context of neoliberalism, marked by a complex reformulation of regulatory mechanisms. The methodology combines an analysis of secondary data, documentary research, and thematic mapping. The results reveal that the management of sanitation services is increasingly guided by market logic, with the experimentation of controversial regulatory mechanisms that have exacerbated fragmentation and deepened territorial inequality.
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