The spatial patterns of housing policy in Brazil: an analysis based on IBGE geographic strata
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202332Keywords:
Minha Casa Minha Vida Program, Housing Policy, Cluster Analysis, Urban Policies, Regional DiversityAbstract
The article advances in the identification of patterns of spatial distribution of the projects contracted under the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV), in the period from 2009 to 2019. The identification of spatial patterns was carried out through cluster analysis of socioeconomic variables and contracts of the PMCMV and spatialized at the level of geographic strata of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The spatialization of the results evidences, on the one hand, the intensity of the PMCMV in the context of strata with regional capitals of the IBGE, as well as in the metropolitan strata. On the other hand, the spatialization of the results shows the lower intensity of contracts in the North region and in the state capitals.
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References
AFFONSO, S. O planejamento regional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988: instituições, políticas e atores. São Paulo: Annablume, 2017.
AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (ed.). Minha casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2015.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: SciELO-Fiocruz, 2012.
BENTES SOBRINHA, M. D. et al. Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: inserção urbana, qualidade do projeto e seus efeitos na segregação socioespacial. In: AMORE, C.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (ed.). Minha Casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2015. p. 323-352.
BRANDÃO, C. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007.
BRANDÃO, C. A. Espaços da destituição e as políticas urbanas e regionais no Brasil: uma visão panorâmica. Nova Economia, v. 26, n. esp, 2017. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/3961. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL, Ministério da Economia. Relatório de Avaliação: Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Secretaria Especial de Fazenda, 2020.
CARDOSO, A. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2013.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. A reestruturação do setor imobiliário e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: MENDONÇA, J. G.; COSTA, H. S. M. (ed.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Editora C/Arte, 2011. p. 81-105.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2013. p. 17-65.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; JAENISCH, S. M. Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2017.
CHILVARQUER, Marcelo. A implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 no município de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. doi:10.11606/D.2.2018.tde-11092020-154058. Acesso em: 28 jun. 2023.
DAMASCENO, B. C.; GOULART, J. O. Política habitacional em cidades médias paulistas: entre o social e o mercado. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo [on-line], v. 21, p. 1-17, 2023. DOI: 10.11606/1984-4506.risco.2023.185502. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/185502. Acesso em: 28 jun. 2023.
DONI, M. V. Análise de cluster: métodos hierárquicos e de particionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Sistemas da Informação) – Faculdade de Computação e Informática, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2004.
EVERITT, B. S. et al. Cluster analysis. 5th ed. Chichester, West Sussex: John Wiley & Sons. 2011.
FERREIRA, G. G. et al. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180012, 2019, https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.001.AO04.
FJP. Fundação João Pinheiro. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Relatorio-Metodologia-do-Deficit-Habitacional-e-da-Inadequacao-de-Domicilios-no-Brasil-2016-2019-v-1.0_compressed.pdf.
FJP. Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil por cor ou raça 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, Diretoria de Estatística e Informações, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1nJBhqFcDLKbrGxS-BlBcn73UEtJkl-B5/view.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=microdados. Acesso em: 28 jun. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (PnadC) 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/2511-np-pnad-continua/30980-pnadc-divulgacao-pnadc4.html?=&t=microdados. Acesso em: 28 jun. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Nota técnica 01/2022. Estimativas para estratos de municípios na PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101933.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
KAUFMAN, L.; ROUSSEEUW, T. J. Finding Groups in Data: an introduction to cluster analysis. New York: J. Wiley, 1990.
LACERDA, G. do C. Uma análise cluster do Programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais. Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 10., 2021, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2021. v. 1. p. 1-20.
LACERDA, G. do C.; PIMENTA, I. S.; FERREIRA, F. P. M. O ônus excessivo com o aluguel urbano e o déficit habitacional: abrindo a caixa-preta. In: SANTOS, E. C. (org.). Ensaios e discussões sobre o Déficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2022. v. 1, p. 269-289. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1stJWtC0dMFtK_Zz0G0zFBjDgw2WxjL_i/view?usp=share_link.
LACERDA, G. do C.; SILVA, I. P. Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais: uma perspectiva regional. Seminário de Diamantina, 18., 2019, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2019. v. 1. p. 1-22.
LIMA NETO, V. C.; KRAUSE, C.; FURTADO, B. A. O déficit habitacional intrametropolitano e a localização de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida: mensurando possibilidades de atendimento. Brasília, DF: IPEA, 2015. (Texto para discussão).
MEDEIROS, S. R. F. Q. de; CHAVES, C.; FREITAS, M. F. Um sonho à venda: a comercialização dos imóveis do PMCMV – Faixa 1. Cadernos Metrópole, v. 24, n. 55, p. 1187-1213, 2022. DOI: 10.1590/2236-9996.2022-5515. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/55948.
MEIRELES, F. _deflateBR: Deflate Nominal Brazilian Reais_. R package version 1.1.2. Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=deflateBR, 2018.
MOYSÉS, A. et al. Impactos da produção habitacional contemporânea na Região Metropolitana de Goiânia: dinâmica, estratégias de mercado e a configuração de novas espacialidades e centralidades. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/LetraCapital, 2013. p. 255-278.
NASCIMENTO NETO, P.; ULTRAMARI, C. Política habitacional no Brasil: manifestações territoriais de uma década de habitação social de mercado. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202206. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6925. Acesso em: 28 jun. 2023.
OTERO, E. V.; FODRA, M. G. A produção imobiliária residencial na região de São José do Rio Preto 2000-2019: um olhar a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 14, 2022 e20210306. https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210306.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos Cebrap, 35, p. 119-133, 2016. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201600020007.
SHIMBO, L.; BARAVELLI, J. E. Construção sem urbano: a hipergestão da produção habitacional de empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202239. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7169. Acesso em: 28 jun. 2023.
SIMÕES, R. F. Métodos de análise regional e urbana: diagnóstico aplicado ao planejamento. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 2005.
SNH, Secretária Nacional de Habitação. Dados do Sistema de Habitação, 2022. Disponível em: https://dadosabertos.mdr.gov.br/dataset/cva_mcmv. Acesso em: 28 jun. 2023.
VIANA, R. M. et al. Carências habitacionais no Brasil e na América Latina: o papel do ônus excessivo com aluguel urbano, Cadernos de Geografia, v. 29, n. 56, p. 287-287, 2019. https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n56p287.
WIRTI, D. H. Uma análise socioespacial do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – em Campo Grande – MS. 2019. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
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