International Community Land Trusts experiences and lessons for the implementation of this model in Brazil

Authors

  • Tarcyla Fidalgo Ribeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil https://orcid.org/0000-0002-4972-3459
  • Felipe Cruz Akos Litsek Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil https://orcid.org/0000-0002-1429-3727
  • Clarissa Sapori Avelar Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brazil https://orcid.org/0000-0003-1044-242X
  • Martim Ferraz Costa Furtado Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brazil https://orcid.org/0000-0002-8990-2697

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232

Keywords:

Community Land Trust, Right to Adequate Housing, Land Regularization, Security of Tenure

Abstract

Community Land Trusts are a model of collective ownership of land that promotes tenure security, community strengthening and development for vulnerable populations. In this article, starting from the presentation of implemented experiences in the Global North and South, we analyze the organizational and conjunctural aspects that can contribute to its implementation in Brazil. After that, the Brazilian land tenure scenario is described, and also the first on-going experiment in Rio de Janeiro. The model, which still has few applications in the Global South, potentially represents an alternative to guaranteeing security of tenure and the right to housing in consolidated informal settlements. Inhabitants of these areas have their rights constantly violated and denied. Given the peculiarities of CLTs in the Global North and South, some lessons are suggested that can be drawn from the analyzed cases to facilitate the implementation of the model in Brazil.

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Author Biographies

Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). Mestra em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Especialista em Planejamento e Regional pelo Ippur/UFRJ e em Sociologia Urbana pela Uerj. Bacharel em Direito por essa mesma instituição.

Felipe Cruz Akos Litsek, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brazil

Mestrando em Planejamento Urbano e Regional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Clarissa Sapori Avelar, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brazil

Mestranda em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Martim Ferraz Costa Furtado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brazil

Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP).

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Published

2022-10-26

How to Cite

Ribeiro, T. F., Litsek, F. C. A. ., Avelar, C. S. ., & Furtado, M. F. C. (2022). International Community Land Trusts experiences and lessons for the implementation of this model in Brazil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232

Issue

Section

Articles - Planning and Public Policies