Eviction cycles in Belém (PA): the Tucunduba River Basin and the reproduction of precariousness
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202305ptKeywords:
Evictions, Informal settlements, Urbanization, Tucunduba River Basin, BelémAbstract
This article presents evidence that there is an ongoing cycle of evictions in the Tucunduba River Basin, in the Brazilian city of Belém (PA), where urbanization work has been conducted over several years, thus bringing about an ever-increasing number of displaced families. It is understood that the failure to provide housing for the evicted families has led to an increase in the cases of judicialization, which has thereby contributed to further irregular occupations and, hence, a continuation of precariousness and informality. The contributing factors for this situation have been classified into four groups: operational/planning; political/administrative; ideological; and extralegal. Empirical and documentary sources, interviews with both the technicians from public departments and the population threatened by eviction, together with an analysis of the judicial processes have demonstrated that while evictions intensify the vulnerable conditions of the families, they also serve to maintain structures that support peripheral capitalism.
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References
ABELÉM, A. G. Urbanização e Remoção: Por que e para quem? 2 ed. Belém: NAEA, 2018.
AMADEO, C.; ANSARI, M. R. O direito e as margens da cidade. In: UNGARETTI, D. et al. Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa. São Paulo: Blucher, 2021. p. 29-53.
BELÉM. Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. Available at: http://www.belem.pa.gov.br/planodiretor/Plano_diretor_atual/Lei_N8655-08_plano_diretor.pdf. Viewed on: August 6, 2021.
CARDOSO, A.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In: CARDOSO, A.; DENALDI, R. (Orgs.). Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018. p. 17-48.
CARDOSO, A. C. Desarticulações entre políticas urbanas e investimentos em cidades: contratação do PAC paraense. Mercator – Revista de Geografia da UFC, v. 10, n. 22, p. 71-86, 2011.
CARVALHO, P. H. Olhar favela, ver cidade: intervenções do PAC-UAP em Fortaleza. 2019. Dissertação (mestrado) –Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
COHAB-PA. Plano de ação – visando reintegração de posse e retomada de obra. Nota técnica conjunto Residencial Liberdade. 2020.
DAVIS, L. K. International events and mass evictions: A longer view. International Journal of Urban and Regional Research, v. 35, n. 3, p. 582-599, 2011.
DOSHI, S. Greening displacements, displacing green: Environmental subjectivity, slum clearance, and the embodied political ecologies of dispossession in Mumbai. International Journal of Urban and Regional Research, v. 43, n. 1, p. 112-132, 2019.
FERREIRA, P. E. O filé e a sobra: as favelas no caminho do capital imobiliário. 2017. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
FRANZONI, J. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.10, n.4, p. 2923-2967, 2019.
FRANZONI, J.; XIMENES, L.; RIBEIRO, B.; SOUZA, L. Cartografias jurídicas: debatendo o mapeamento jurídico-espacial de conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro. In: MOREIRA, F.; ROLNIK, R.; SANTORO, P. (Orgs.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares. Observatório de remoções: relatório bianual 2019-2020. São Paulo: FAU USP, 2020. p. 83-113.
MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, L. B. (Org.). Urbanização Brasileira: redescobertas. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 2003, p. 78-96.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2011.
MILANO, G. Conflitos fundiários urbanos e poder judiciário: decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial. 2016. Tese (doutorado) – Curso de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
NOVELLINO, M. S.; OLIVEIRA, L. A. Territórios-rede do crime organizado no Rio de Janeiro. In.: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), 18, 2019, Natal. Anais do XVIII ENANPUR. Natal: ENANPUR, 2019. Available at: http://xviiienanpur.anpur.org.br/anaisadmin/capapdf.php?reqid=460. Viewed on: December 26, 2022.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ação de desapropriação nº 0837332-10.2019.8.14.0301. 4ª Vara de Fazenda de Belém. 2019.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ação de reintegração de posse nº 006357-82.2012.814.0301. 3ª Vara de Fazenda de Belém. 2012.
PEQUENO, R.; HOLANDA, B. Trajetória de remoções em Fortaleza: análise de registros perversos da desigualdade. In: LINS, R. D.; ROLNIK, R. (Org.) Observatório de Remoções 2017-2018: relatório bianual. São Paulo: FAU USP, 2018. p. 63-82.
PEREIRA, G. Tem gente! Uma análise de projetos habitacionais do PAC em assentamentos informais no Pará. 2013. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
PERLMAN, J. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
PESCATORI, C. Alphaville e a (des)construção da cidade no Brasil. 2016. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
PETRAROLLI, J. O tempo nas urbanizações de favelas: contratação e execução de obras do PAC no Grande ABC. 2015. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Universidade Federal do ABC, Santo André, 2015.
REGINO, T. Direito à moradia, intervenção em favelas e deslocamento involuntário de famílias: conflitos e desafios para as políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2017.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo (Edição Kindle), 2016.
RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. In: Revista Espaço & Debates, n. 37, p. 77-89, 1994.
SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2016
SILVA, A. L. Uso da Água na bacia urbana do Igarapé do Tucunduba-Belém-PA. 2016. Dissertação (Mestrado) –Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SØRBØE, C. M.; BRAATHEN, E. Contentious politics of slums: Understanding different outcomes of community resistance against evictions in Rio de Janeiro. International Journal of Urban and Regional Research, v. 46, p. 405-423, 2022.
SOUZA, M. L. Tráfico de Drogas e Fragmentação do Tecido Sociopolítico-Espacial no Rio de Janeiro. In: Encontro Anual da ANPOCS, 22, 1998, Caxambu. Anais do 22º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu: ANPOCS, 1998.
SUDAM; DNOS; PARÁ, Governo do Estado. Monografia das baixadas de Belém: subsídios para um projeto de recuperação. 2 ed. Belém: SUDAM, 1976. 2 v.
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