Avanços e limites na historiografia da legislação urbanística no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2001n4p33Keywords:
legislação urbanística, história, movimento moderno.Abstract
Este trabalho tem por objetivo analisar a produção recente no campo da história da legislação urbanística no Brasil, procurando detectar avanços e limites para a reflexão sobre desenvolvimento urbano e práticas urbanísticas. O texto organiza-se em três eixos analíticos. Em primeiro lugar, procura-se situar os trabalhos no processo de disseminação de estudos da história urbana no Brasil, vinculando-os ao movimento de ampliação do território da história que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, a partir dos anos 60, com a chamada História Nova. Em segundo, baseado em um panorama da produção recente, são detectadas as vertentes dominantes e emergentes nos trabalhos sobre legislação. Em terceiro, são discutidos dois aspectos que se configuram como lacunas na historiografia da legislação: o lugar ocupado pelas normas, a partir do momento em que idéias e práticas urbanísticas têm um espaço institucionalizado na administração pública; e o lugar dos pressupostos modernistas na legislação brasileira, visto que o movimento modernista formula a proposta de um novo sistema legal para o urbanismo.
Downloads
References
ANDRADE, F. de P. D. de. Subsídios para o estudo da influência da legislação na ordenação e na arquitetura das cidades brasileiras. São Paulo, 1966. Tese (Doutorado) – EPUSP.
AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
BORGES, V. P. O que é história. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.
BOURGEOIS, V. “La organización de la vivienda minima”. In: AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
BRESCIANI, M. S. “Permanência e ruptura no estudo das cidades”. In: FERNANDES, A., FILGUEIRAS GOMES, M. A. Cidade e História. Salvador: UFBA/Anpur, 1992.
BURKE, P. A Escola dos Annales 1929-1989: A revolução francesa da historiografia. São Paulo: Editora Unesp, 1991.
BURKE, P. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 1992.
CAMPOS, C. “Urbanismo equitativo: o debate da taxa de melhoria e suas ressonâncias em São Paulo (1920-1945)”. Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: Prourb, vol. I., p. 205-214, 1996.
CAMPOS, C. “Em nome da cidade: introdução e apropriação do urbanismo nos debates da Câmara paulistana na década de 20”. Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Campinas: Faupuccamp, cd-rom, 1998.
DECCA, E. de et al. “Depoimentos: cidade e história”. Revista Espaço e Debates. São Paulo, Neru, n. 34, 1991.
DELSON, R. M. Novas vilas para o Brasil-Colônia. Planejamento espacial e social no século XVIII. Brasília: Editora Alva, 1997.
FELDMAN, S. Segregações espaciais urbanas: A territorialização da prostituição feminina em São Paulo. São Paulo, 1989. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
FELDMAN, S. Planejamento e zoneamento. São Paulo, 1947-1972. São Paulo, 1996. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
FELDMAN, S. “A americanização do setor de urbanismo da administração municipal de São Paulo”. Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: Prourb. vol. I., p. 225-234, 1996.
FELDMAN, S. “O zoneamento ocupa o lugar do plano: São Paulo, 1947-1972”. Anais do 7º Encontro Nacional da Anpur. Recife: MDU/UFPE, p. 667-684, 1997.
FELDMAN, S. “Anhaia Mello e a Comissão do plano: o plano para além da esfera técnica”. Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Campinas: Faupuccamp, cd-rom, 1998.
FILGUEIRAS GOMES, M. A., FERNANDES, A. “A Pesquisa recente em história urbana no Brasil: percursos e questões”. In: PADILHA, N. (Org.). Cidade e urbanismo. História, teorias e práticas. Salvador: MAU/UFBA, 1998.
FRIDMAN, F., RAMOS, C. A. “A História da Propriedade da Terra no Brasil”. In: FERNANDES, A.; FILGUEIRAS G. M. A. (Orgs.). Cidade & história. Salvador: UFBA/Anpur, 1992.
FRIDMAN, F. “Os donos da terra carioca”. Espaço e Debates. São Paulo, Ano XIV, n. 37, 1994.
GRAHAM, L. S. Civil service reform in Brazil – principles versus practice. Austin & London: University of Texas Press, 1968.
GROPIUS, W. “Los fundamentos sociológicos de la vivienda minima (para la población obrera de la ciudad)”. In: AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
GROSTEIN, M. D. O papel da ‘Irregularidade’ na estruturação do espaço urbano no município de São Paulo. 1900-1987. São Paulo, 1987. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
HANDLIN, O., BURCHARD, J. The historian and the city. The MIT Press, 1963, ed.1966.
JANINE, R. et al. “Nova história e seus velhos dilemas”. Revista USP, São Paulo, n. 23, set-nov, 1994.
LE CORBUSIER, JEANNERET, P. “Analisis de los elementos fundamentales en el problema de la vivienda minima”. In: AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
LE CORBUSIER. “A Carta de Atenas”. São Paulo: Edusp/Hucitec, 1941, ed.1993.
LE GOFF, J. A história nova. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1993.
LIRA, J. T. C. de. “O germe da lei urbana e a higiene da casa (e) do operário”. Anais do IV Encontro Nacional da Anpur. Salvador, 1991.
MARINS, P. C. G. “Habitação e vizinhança: limites da privacidade no surgimento das metrópoles brasileiras”. In: SEVCENKO, N. (Org.). História da vida privada no Brasil-3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
MAY, E. “La vivienda para el minimo nivel de vida”. In: AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
NERY JUNIOR, J. M. “Discursos de Anhaia Mello e de Prestes Maia sobre o zoneamento: coerências e contradições entre postulados teóricos e políticas no urbanismo paulistano”. Anais do V Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Campinas: Faupuccamp, cd-rom, 1998.
MEDINA, L. “A legislação de uso e ocupação do solo do Recife como instrumento de desenho urbano”. Anais do VII Encontro Nacional da Anpur. Recife, MDU/UFPE, 1997.
O’DONNELL, G. “A (in)efetividade da lei na América Latina”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 51, Julho, 1998.
REIS FILHO, N. G. Contribuição ao estudo da evolução urbana no Brasil: 1500-1720.São Paulo: Livraria Pioneira, 1968.
REZENDE, V. F. “A evolução dos instrumentos de controle do espaço urbano na Cidade do Rio de Janeiro. É possível planejar o futuro através da Legislação?”. Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: Prourb, vol. II, 1996.
ROLNIK, R. A cidade e a lei. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp,1995.
SCHMIDT, H. “Ordenanzas edificatorias y vivienda minima”. In: AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.
SIMÕES, J. G. O setor de obras públicas e as origens do urbanismo na Cidade de São Paulo. São Paulo, 1990. Dissertação (Mestrado) – Fundação Getúlio Vargas.
SOMEKH, N. A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo: Studio Nobel/ Fapesp, 1996.
SOUZA, M. A. A identidade da metrópole. São Paulo. Editora Hucitec/Edusp, 1994.
SUTCLIFFE, A. The history of urban and regional planning – an annotated bibliography. London: Mansell,1981.
VEYNE, P. Como se escreve a história. Lisboa: Edições 70, 1971.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
