Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2000n3p131Keywords:
gestão, região metropolitana, reforma do Estado, municipalização, descentralização.Abstract
O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.
Downloads
References
AGHÓN, G. “Financiamento municipal na América Latina: considerações gerais e principais desafios”. Revista de Administração Municipal, IBAM, Rio de Janeiro, v.43, n.218, jan/mar 1996.
ARAÚJO FILHO, V. F. de. “Antecedentes político-institucionais da questão metropolitana no Brasil”. In: CARDOSO, E. D., ZVEIBIL, V. Z. (Org.). Gestão metropolitana: experiências e novas perspectivas. Rio de Janeiro: IBAM, 1996.
ARRETCHE, M. T. S. “Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais.
ANPOCS, São Paulo, n.31, ano 11, junho de 1996.
ASSEMBLÉIA METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. Legislação Institucional, Belo Horizonte, 1993, datilogr.
AZEVEDO, S. de, MARES GUIA, V. R., “Reforma do Estado e Federalismo: os desafios da governança metropolitana”. Seminário Internacional O Futuro das Metrópoles: impactos da globalização. IPPUR/UFRJ & FASE, Teresópolis, RJ – 18 a 21 de maio de 1999.
AZEVEDO, S. de, PRATES, A. A. P. “Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva”. Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p.122-52, Vértice & ANPOCS, 1991.
AZEVEDO, S. de, ANDRADE, L. A. G. “A reforma do Estado e a questão federalista: a reforma Bresser Pereira. In: DINIZ, E., AZEVEDO, S. de. (Orgs.) Reforma do estado e democracia no Brasil. Brasília: UnB, 1997.
AZEVEDO, S. de., MELO, M. A. de. “A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. ANPOCS, v.12, n.5, outubro 1997.
AZEVEDO, S. de. “Planejamento, cidades e democracia: reflexões sobre o papel dos governos locais nos anos 90”. In: DINIZ, E., LOPES, J. S. L., PRADI, R. (Org.). O Brasil no rastro da crise. São Paulo, p.244-70, ANPOCS/IPEA/Hucitec, 1994.
AZEVEDO, S. de., MELO, M. A. de. “A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ANPOCS, v.12, n.35, outubro 1997.
BRASIL, F. Meio ambiente. Belo Horizonte, 1998. (Mimeogr.)
CARDOSO, E., ZVEIBIL, V. Z. (Org.) Gestão metropolitana: experiências e novas perspectivas. Rio de Janeiro: IBAM, 1996.
CEURB — CENTRO DE ESTUDOS URBANOS. Desigualdades sociais e políticas públicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG. Relatório de Pesquisa apresentado ao CNPQ, 1997. (Mimeogr.)
CINTRA, A. O. “Planejando as cidades: política ou não política”. In: CINTRA, A. O., HADDAD, P. R. (Org.) Dilemas do planejamento urbano e regional no Brasil.Rio de Janeiro: Zahar, 1978. Cap. 3, p. 167-253.
DINIZ, E., AZEVEDO, S. de. (Org.) Reforma do Estado e Democracia no Brasil.Brasília: UnB, 1997.
FAPEMIG. Política regulatória e interesses sociais no âmbito Urbano: o caso da RMBH. Belo Horizonte, 1993. (Mimeogr.)
FERNANDES JÚNIOR, E. O ordenamento jurídico-institucional das regiões metropolitanas brasileiras. Plambel, Belo Horizonte, 1984. (Mimeogr.)
FJP — FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. A reforma do Estado e as políticas urbanas – descentralização administrativa e metropolização da pobreza. Relatório de Pesquisa financiada pela Capes, 1999. (Datilogr.)
FJP — FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Gestão metropolitana e desigualdade na RMBH. Convênio CEURB/UFMG & Escola de Governo e Diretoria de Estudos Municipais e Metropolitano da FJP. Relatório de Pesquisa financiada pela FAPEMIG, 1998. (Mimeogr.)
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgada em 21 de setembro de 1989.
LORDELLO, D. “A experiência internacional em gestão metropolitana”. In: CARDOSO, E., ZVEIBIL, V. Z. (Org.) Gestão metropolitana: experiências e novas perspectivas. Rio de Janeiro, IBAM, 1996.
MACIEL, E. C. B. de A. Região metropolitana e poder. Belo Horizonte, 1985. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.
MARES GUIA, V. R. dos. O controle do processo de parcelamento do solo e a expansão urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1993. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Departamento de Sociologia e Antropologia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.
MATTOS, C. A. de. “Estado, processos decisórios e planejamento na América Latina”. In: CENDEC. Seminário Estado e Planejamento: os sonhos e a realidade.Brasília: s.n., 1988. p.101-35.
MELO, M. A. de, AZEVEDO, S. de. O processo decisório da reforma tributária e da previdência social: período de 1994 a 1998. Brasília: ENAP , 1998.
MELO, M. A. Gestão urbano-metropolitana, neomunicipalismo e empresarialismo local. Recife, 1997. (Mimeogr.)
MELO, M. A. “Democracia neolocalismo e mal estar social: a geometria política da nova República”. In: Pobreza e desigualdade social. Agendas de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IUPERJ, agosto 1993.
PACHECO, R. S. “Gestão metropolitana no Brasil: arranjos institucionais em debate”. In: VALLADARES, L., COELHO, M. P. (Org.) Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 24 de janeiro de 1967.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil,promulgada em 5 de outubro de 1988.
WERNECK, N. P. F. Região Metropolitana de Belo Horizonte – Algumas considerações e proposta para discussão. Belo Horizonte: 1984. (Mimeogr.)
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
