Panorama da municipalização da política habitacional em pequenos municípios de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2010v12n1p99Keywords:
municipalização, descentralização, gestão municipal, pequenos municípios, política habitacional, habitação de interesse social.Abstract
Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.
Downloads
References
ARRETCHE, M. Mitos da descentralização. Mais democracia e eficiência nas políticas públicas? Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_31/ rbcs31_03.htm . Acesso em 04/03/2009.
BRANCO, M. L. C. Cidades médias no Brasil. In: SPOSITO, E. S.; SPOSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. Cidades Médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006.
BONDUKI, N. G. Habitat: as práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
CARDOSO, A. L.; RIBEIRO, L. C. Q. A municipalização das políticas habitacionais: uma avaliação da experiência recente (1993-1996). Relatório Final – Parte I (FINEP), Rio de Janeiro, s.d. CARVALHO, A. W. B. A descentralização formal: o processo de descentralização pós Constituição Federal de 1988 nos municípios de pequeno porte demográfico da Zona da Mata de Minas Gerais. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2000.
COHAB, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais. Disponível em: http:// www.cohab.mg.gov.br/ . Acesso em: 05/04/2010. Finanças dos Municípios Mineiros. Aequus Consultoria, 2009.
FONTES, R.; FONTES, M. (Eds.) Crescimento e desigualdade regional em Minas Gerais. Viçosa, MG: Editora Folha de Viçosa, 2005. Ministério das Cidades. Política Nacional de Habitação, 2004.
ROCHA, C. H. B. Zona da Mata mineira: pioneirismo, atualidade e potencial para investimento. Juiz de Fora: do autor, 2008. Ministério das Cidades. Tipologia das cidades brasileiras. Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais/FASE/PPGEO-UFPE (CD-Rom).
URUSHIBATA, C. E.; CARVALHO, A. W. B.; ALMEIDA, A. B. A descentralização da política habitacional e o papel do município na provisão de moradias para a população de baixa renda: estudo comparativo de três programas habitacionais em Minas Gerais (Relatório Final de Pesquisa de Iniciação Científica) – DAU/UFV, Viçosa, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
