Conceitos divergentes para políticas convergentes: descompassos entre a Política Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p85Keywords:
política habitacional, Minha Casa, Minha Vida, déficit habitacional, habitação social.Abstract
A última década evidenciou uma série de avanços no campo da habitação social no Brasil. Com a formatação da Política Nacional de Habitação (2004), do Sistema Nacional de Habitação (2005), e do Plano Nacional de Habitação (2008), foi construído um modelo consistente de enfrentamento do déficit habitacional brasileiro. A articulação das ações e recursos das diversas esferas de governo e de agentes privados obteve seu ápice com a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado com a meta de construir um milhão de casas. Partindo do contexto delineado, este artigo busca avaliar o grau de aderência entre a Política Nacional de Habitação e o PMCMV, a fim de discutir suas implicações sobre o panorama habitacional no país. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, evidencia-se o descompasso teórico-conceitual entre as duas políticas, permitindo especular sobre a prevalência do componente econômico sobre o social.
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ANDRADE, E. S. J. Síntese histórica das políticas habitacionais no Brasil (1964 a 2010): avanços de antigas propostas e retorno a velhas práticas. XIV Encontro Nacional da ANPUR, Rio de Janeiro, 2011. Anais... Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.
BASTOS, R. D. O Ambiente construído e o Programa Minha Casa, Minha Vida. PPLA 2010: 2º Seminário Política e Planejamento, Curitiba, 2010. Anais... Curitiba: Ambiens, 2010.
BONDUKI, N. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. Teoria e Debate, n. 82, p. 8-14, maio a jun. 2009.
BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 1, p. 70-104, 2008. Disponível em: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05 _180908.pdf . Acesso em: jan. 2011.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Diário Oficial da União, 2001.
BRASIL. Programa de Aceleração do Crescimento 2007 – 2010. Brasília: Governo Federal, 2007. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/ r220107-PAC.pdf . Acesso em: dez. 2011.
BUONFIGLIO, L. V.; BASTOS, R. D. O lugar das políticas de habitação popular nas cidades brasileiras. XII Simpósio Nacional de Geografia Urbana (SIMPURB), Belo Horizonte, 2011. Belo Horizonte: UFMG, 2011.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAUJO, F. S. Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. XIV Encontro Nacional da ANPUR, Rio de Janeiro, 2011. Anais... Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.
CYMBALISTA, R.; MOREIRA, T. “Política Habitacional no Brasil: a história e os atores de uma narrativa incompleta”. In: ALBUQUERQUE, M. C. (Org.). Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. São Paulo: Instituto Pólis, 2006.
FLORIANI, D. Conhecimento, Meio Ambiente e Globalização. Curitiba: Juruá, 2004.
FREITAS, C. F. S.; PEQUENO, L. R. B. Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza: avanços e retrocessos. XIV Encontro Nacional da ANPUR, Rio de Janeiro, 2011. Anais... Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
GOTTDIENER, M. “Além da economia política marxista: a fórmula da trindade e a análise do espaço”. In: GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1997.
HARVEY, D. A teoria marxista do Estado. In: HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Anna Blume, 2005. p. 77-94.
LAGO, L. C. do. Autogestão na superação da periferia urbana: conflitos e avanços. Revista Eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, n. 5, v. 2, p. 5-13, jun. 2011.
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 1999. LIMONAD, E. Reflexões sobre o espaço, o urbano e a urbanização. GEOgraphia, v. 1, n. 1, 1999.
MARICATO, E. “As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias”. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
MARQUES, E. C.; BICHIR, R. M. Estado e espaço urbano: revisitando criticamente as explicações sobre as políticas urbanas. Revista de Sociologia Política, 2001, n. 16, p. 9-28.
MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES). Informações Institucionais – O Ministério. 2011. Disponível em: www.cidades.gov.br . Acesso em: maio 2011.
MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES). Política Nacional de Habitação 2004. Disponível em: http://www.cidades. gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/ 4PoliticaNacionalHabitacao.pdf . Acesso em: nov. 2011.
NASCIMENTO NETO, P.; MOREIRA, T. Análise de Redes Sociais aplicada aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social: estudo de caso na região Sul do Brasil. In: Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, 2010. Anais... Porto Alegre: PUCRS, 2010.
RAICHELIS, R. Gestão pública e a questão social na grande cidade. Lua Nova, São Paulo, n. 69, p. 13-48, 2006.
RAINER, R. Do planejamento colaborativo ao planejamento “subversivo”: reflexões sobre limitações e potencialidades de Planos Diretores no Brasil. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 11, n. 245, ago. 2007.
ROLNIK, R. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 31-50, nov. 2009.
ROLNIK, R.; KLINK, J. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?. Revista Novos Estudos CEBRAP, n. 89, p. 89-109, mar. 2011.
ROLNIK, R.; NAKANO, K; CYMBALISTA, R. Urban land and social housing in Brazil: the issue of land. In: Participatory Master Plans: the challenges of democratic management in Brazil: the right of the city. São Paulo: Instituto Pólis / Fundação Ford, 2008.
ROLNIK, R.; NAKANO, K. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil, seção Moradia, mar. 2009, p. 4-5.
ROSA, S.; ANJOS, F. A. Habitação de interesse social na dinâmica socioespacial do sistema urbano de Itajaí, Santa Catarina – Brasil. In: 2º Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, 2012. Anais... Porto Alegre: PUCRS, 2012.
SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. Os Planos Diretores Municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2011.
SHIMBO, L. Z. Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese de Doutorado (Programa de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Universidade de São Paulo (USP), 2010, 361p.
SILVA, J. M. P. Investigação sobre relações entre investimento público em habitação de interesse social e o planejamento territorial: municípios da Região Metropolitana de Campinas. In: 2º Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, 2012. Anais... Porto Alegre: PUCRS, 2012.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul. a dez. 2006, p. 20-45.
TORRES, H. G.; MARQUES, E. Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 4, p. 28-38, 2004.
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550, maio a jun. 2008.
VAINER, C. “Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano”. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
VAINER, C. Utopias Urbanas e o Desafio democrático. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 105, p. 25-31, jul. a dez. 2003.
VERÍSSIMO, A. A. Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS na cidade do Rio de Janeiro. 2010. Disponível em:
http://raquelrolnik.wordpress.com/2012/06/29/a-questao-da-localizacao-na-producao-de-habitacao-do-programa-minha-casa-minha-vida-no-rio-de-janeiro/ . Acesso em: jul. 2012.
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