Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n2p35Keywords:
participação cidadã, política urbana, conselhos municipais.Abstract
O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeito da heterogeneidade das experiências, dos seus limites, dificuldades e contradições (inerentes ao processo de reconstrução das relações entre Estado e sociedade no Brasil), os canais de participação têm configurado trilhas alternativas e novas linhagens de políticas locais. No primeiro momento discutem-se os conceitos de público e participação cidadã, mapeando possibilidades de influência dos atores societários na formação da agenda e produção das políticas urbanas. No momento seguinte, as instâncias de participação são objeto de exame, privilegiando-se os Conselhos Municipais de Política Urbana, suas características, papéis, potenciais e alcances. Finalmente, detém-se ilustrativamente no Conselho Municipal de Política Urbana e na Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte.
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References
AVRITZER, L. Democracy and the public space in Latin America. Oxford: Princeton University Press, 2002. 202p.
AVRITZER, L. Sociedade civil: além da dicotomia Estado-Mercado. In: AVRITZER, L. (Org.) Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p.23-41.
AVRITZER, L.; PEREIRA, M. de L. D. Democracia, participação e instituições híbridas. Belo Horizonte: DCP/NUPASS, 2002. (Mimeo.)
AZEVEDO, S. de; MARES GUIA, V. R. dos. Solo criado em Belo Horizonte: o calcanhar de Aquiles do Plano Diretor. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; AZEVEDO, S. (Org.) A crise da moradia nas grandes cidades: a questão da habitação e reforma urbana. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996. p.166-86.
BITTAR, J.; COELHO, F. D. Gestão democrática, inversão de prioridades e os caminhos da administração pública municipal. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos S. (Org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p.327-51.
BOSCHI, R. R. Governança, participação e eficiência das políticas públicas: exame de experiências municipais no Brasil. In: MELO, M. A. (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999.
BRASIL, F. de P. D. Espaços públicos, participação cidadã e renovação nas políticas urbanas locais nos anos 80. Belo Horizonte, 2004. 247p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.
COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.
CUNNIL-GRAU, N. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan/Brasília: Enap, 1998. 302p.
CYMBALISTA, R. Os conselhos de habitação e desenvolvimento urbano: desafios e riscos de uma política em construção. In: III Curso De Gestão Urbana e de Cidades, 2001, Belo Horizonte. Belo Horizonte: EG/FJP, WBI, 2002. (CD-Rom.)
DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz & Terra, 2002. p.279-303.
DANIEL, C. Gestão local e participação da sociedade. In: VILLAS-BOAS, R. (Org.) São Paulo, Revista Polis. Participação popular nos governos locais, n.14, p.21-41, 1994.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre factilidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.2, 352p.
HABERMAS, J. The theory of communicative action – Lifeworld and system: a critique of functionalist reason. Boston: Beacon, 1989. v.2.
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 1999. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2001. 121p.
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2001. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2003. 245p.
MARICATO, E. Reforma urbana: limites e possibilidades de uma trajetória incompleta. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. (Org.) Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. p.309-27.
MENDONÇA J. G. de. Plano diretor, gestão urbana e descentralização: novos caminhos novos debates. In: FERNANDES, E. (Org.) Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p.151-65.
PEREIRA, M. de L. D. As políticas públicas participativas em Belo Horizonte: as possibilidades e os limites dos conselhos de política urbana. In: Avaliando o Estatuto da Cidade. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Evangraf, jul. 2002.
PONTUAL, P.; SILVA, C. C. R. A. Participação popular nos governos paulistas: trajetórias mecanismos e caráter. In: MAGANHÃES, I.; BARRETO, L.; TREVAR, V. Governo e cidadania, reflexões sobre o modo petista de governar. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. p.61-71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. II Conferência Municipal de Política Urbana 2001-2002. Belo Horizonte: Anais… 2003. (Xerox.)
RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. de. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003.
ROLNIK, R. Instrumentos urbanísticos: concepção e gestão. São Paulo, Oculum Ensaios Revista de Arquitetura e Urbanismo. Gestão da terra urbana e habitação de interesse social, n.1, p.5-12, dez. 2000.
SOUSA SANTOS, B. de (Org.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.39-83.
SOUSA SANTOS, B. A reinvenção solidária e participativa do Estado e sociedade. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E A REFORMA DO ESTADO, 1998. Brasília: Anais… MARE, mar. 1998. p.109-25.
SANTOS, M. R. dos. Conselhos Municipais: a participação cívica na gestão das políticas públicas. Rio de Janeiro: FASE, 2002. 138 p.
TATAGIBA, L. Conselhos gestores e a burocratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
TEIXEIRA, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001. 224p.
TEIXEIRA, E. Sociedade civil e participação cidadã no poder local. Salvador: UFBA, 2000. 415p.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (Orgs.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p.169-245.
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