O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): uma análise espacial da atuação do Fundo na trajetória e na distribuição geográfica dos recursos
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202515ptPalavras-chave:
Análise das políticas públicas, Financiamento de políticas regionais, Desenvolvimento Regional, Análise Espacial, FNE, Pronaf, Crédito RuralResumo
O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) representa a principal fonte de recursos para o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesse sentido, o presente estudo buscou identificar a dimensão efetiva da atuação do FNE-Pronaf, principalmente pela distribuição espacial da massa monetária. A metodologia fundamenta-se em um estudo exploratório com revisão bibliográfica e análise descritiva de dados, mediante técnicas de análise espacial e geoprocessamento. Os resultados indicam que, entre 2002 e 2023, a participação do FNE-Pronaf na quantidade de contratações manteve percentuais estáveis e relevante capilaridade municipal. Em termos de valores, até 2017, ocorreu expansão dessa participação, sobretudo no Semiárido, e, após 2018, registrou-se redução, caracterizada pelo avanço em direção a essa área (das faixas oeste e litorânea). Adicionalmente, a análise espacial bivariada revelou que tal avanço apresenta dois padrões de associação para a localização do FNE-Pronaf e a massa monetária do FNE.
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