Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

Autores

  • Rafael Soares Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8887-8931
  • Caroline Rocha dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4188-4426

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Palavras-chave:

Regularização Fundiária, Programa Papel Passado, Direito a cidade, Informalidade

Resumo

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

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Biografia do Autor

Rafael Soares Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e doutor em História pela Universidade de Paris VII. Pós-doutor em Antropologia pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS). Professor associado do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) da mesma instituição. Pesquisador de produtividade do CNPq e Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj.

Caroline Rocha dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito e Centro Universitário Gama e Souza, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Advogada e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Uerj). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Gama e Souza (Unigama).

Referências

ALMEIDA, G. M. J. A.; SANTOS, R. B. dos; MORETTI, J. A.; GUIMARÃES, I. M. S. S. A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Anais [...] São Paulo: Enanpur, 2017. Tema: Desenvolvimento, crise e resistência: quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional? Disponível em: http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1644/1623. Acesso em: 29 abr. 2020.

ALSAYYAD, N. Urban informality as a new way of life. In: ROY, A.; ALSAYYAD, N. Urban informality: transnational perspectives from the Middle East, Latin America, and South Asia. Maryland: Lexington Books, 2004.

BIENENSTEIN, R.; BIENENSTEIN, G.; FREIRE, E. H. B.; SOUZA, D. M. M. de. Contextualizando a experiência. In: BIENENSTEIN, R.; BIENENSTEIN, G.; SOUZA, D. M. M. de (org.). Universidade e luta pela moradia. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 575 de 6 de dezembro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 238, p. 73, 9 dez. 2013.

BRASIL, Ministério das Cidades. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Cadernos Mcidades, n. 1, Brasília, 2004. Disponível em: https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2016/01/cad-1-politicanacionaldesenvolvimentourbano-texto.pdf. Acesso em 20 abr. 2020.

BRASIL. Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 abr. 2020.

CALDAS, D. O. M.; SILVA, M. L. da. Programa Papel Passado: apoio às regularizações fundiárias? Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 1, n. 2, p. 1-28. jul.-dez. 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/417/pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

CARPINTERO, G. O lugar guardado à regularização fundiária de interesse social na política nacional urbana: o Programa Papel Passado no estado de São Paulo. 2017. 224 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2017.

CARVALHO, C. S. O Programa Papel Passado. In: ROLNIK, R. (org.). Regularização fundiária sustentável: conceitos e diretrizes. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2007.

CONN, S. The squatters’ rights of favelados. In: Ciências Econômicas e Sociais, n. 2, p. 50-142, dez. 1968.

COPANS, R. A regularização fundiária de favelas no estado do Rio de Janeiro. Revista Rio de Janeiro, n. 9, p. 41-53, jan.-abr. 2003.

DAS, V.; POOLE, D. (org.). Anthropology in the margins of the state. Santa Fe, New Mexico: School of American Research Press, 2004.

FALBO, R. N. Reflexões epistemológicas sobre o direito e a prática da pesquisa jurídica. Revista Direito e Práxis, v. 3, n. 2, 2011.

FOUCAULT, M. Sobre a história da sexualidade. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1998. p. 243-276.

GONÇALVES, R. S. L’informalité comme une ressource urbaine? Le cas des favelas de Rio de Janeiro. EchoGéo, n. 39, 2017.

GONÇALVES, R. S. Favelas do Rio de Janeiro. História e direito. Rio de Janeiro: PUC: Pallas, 2013.

GONÇALVES, R. S.; BAUTÈS, N.; MANEIRO, M. Informalidade urbana em questão. O Social em Questão, Ano XXI, n. 42, p. 9-26, 2018.

GUERREIRO, I.; ROLNIK, R. Regularização fundiária Verde e Amarela: endividamento e precariedade. LabCidade, FAU-USP, 8 set. 2020. Disponível em http://www.labcidade.fau.usp.br/regularizacao-fundiaria-verde-e-amarela-endividamento-e-precariedade/. Acesso em: 10 set. 2020.

JACQUOT, S.; SIERRA, A.; TADIE, J. Informalité politique, pouvoirs et envers des espaces urbains. Espace Politique, n. 29, 2016.

JAENISCH, S. T.; XIMENES, L. A. As favelas do Rio de Janeiro e suas camadas de urbanização: vinte anos de políticas de intervenção sobre espaços populares da cidade. XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2019, Natal. Anais [...]. Natal: Enanpur, 2019. Tema: Tempos de/em transformação-utopias. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/ anais. Acesso em: 2 dez. 2019.

LIMA SOBRINHO, B. Favelas. Situação jurídica e situação de fato. Revista de Direito da Procuradoria Geral, p. 515-518, 1957.

MACHADO DA SILVA, L. A. “Violência urbana”, segurança pública e favelas – o caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300, maio-ago. 2010. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19104/12428. Acesso em: 15 abr. 2020.

MACHADO DA SILVA, L. A. Prefácio. In: GONÇALVES, R. S. Favelas do Rio de Janeiro. História e direito. Rio de Janeiro: PUC: Pallas, 2013.

MARICATO, E. O Ministério das Cidades e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Políticas sociais – acompanhamento e análise, n. 12, 2006. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/bps_12_completo.pdf. Acesso em: 8 abr. 2020.

MARRA, L. Promotoria diz que houve “omissão” em deslizamento em Niterói. Folha de S. Paulo. 10 jun. 2003. Cotidiano. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u76553.shtml. Acesso em: 29 abr. 2020.

NITERÓI (Município). Decreto nº 12.382/2016. Dispõe sobre a criação e regulamentação da Área de Especial Interesse Social na Rua Carlos Gomes, nº 106, no Bairro Barreto, no Município de Niterói. Disponível em: http://leismunicipa.is/etfus. Acesso em: 10 fev. 2020.

NITERÓI (Município). Lei nº 2.410, de 21 de dezembro de 2006. Diário Oficial de Niterói: Niterói, 22 dez. 2006. Disponível em: http://leismunicipa.is/lrjph. Acesso em: 3 abr.2020.

NITERÓI (Município). Lei n° 1.468/1995. Lei de Parcelamento do Solo. Disponível em: https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/Lei-Municipal-N%23U00c2%23U00b0-1468.1995.pdf. Acesso em: 15 mar.2020.

NITERÓI (Município). Plano Diretor de Niterói. Lei n° 1.157/1992, alterada pela Lei n° 2.123/2004. Disponível em: http://www.pgm.niteroi.rj.gov.br/leis/lei/Lei_n1157_Plano_Diretor_Alterado_pela_Lei_2123.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROLNIK, R. Apresentação geral – curso a distância em regularização fundiária de assentamentos informais urbanos. In: ROLNIK, R. (org.). Regularização fundiária sustentável: conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

ROY, A. Why India cannot plan its cities: informality, insurgence and the idiom of urbanization. Planning Theory, n. 8, p. 76-87, 2009.

SANTOS, B. de S. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUTO, C.; FALCÃO, J. (ed.). Sociologia e direito. São Paulo: Livraria Pioneira, 1980. p. 109-117.

TURNER J. Colonização de terras devolutas nos países em desenvolvimento. In: MOYNIHAN, D. O desafio urbano. São Paulo: Cultrix, 1972. p. 262-275.

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Publicado

11-03-2021

Como Citar

Gonçalves, R. S., & Santos, C. R. dos . (2021). Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Edição

v. 23 (2021): Janeiro-Dezembro

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas

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