Estrutura fundiária, construtoras, capital imobiliário e financeiro. Quem são os donos do Belo Horizonte? | Land tenure, construction companies, real estate and financial capital. Who owns the city of Belo Horizonte?
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n3p567Resumo
Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habitantes. Os resultados, em diferentes escalas de análise, indicam elevadíssima concentração da propriedade da terra urbana em mãos privadas, em particular pelos setores construtivo, imobiliário, financeiro e algumas poucas pessoas físicas. Isso é especialmente claro no Eixo Norte da cidade, área pobre e periférica que passou, nos últimos 15 anos, por expressivos investimentos públicos privados em Grandes Projetos de Renovação Urbana. Para esta pesquisa, o acesso à terra é elemento fundamental para o exercício do direito à cidade, nos termos de Lefebvre, e uma possível consequência da sua concentração é a negação deste direito.
Downloads
Referências
ARAGÃO, Thêmis. Social limits of market oriented housing policy. The Brazilian case. Tese de doutorado. UFRJ e Universidade de Hamburgo. 2017
BETANCUR, John J. Gentrification in Latin America: Overview and Critical Analysis. Urban Studies Research, v. 2014, p. 1-14, feb. 2014. http://dx.doi.org/10.1155/2014/986961
BITTENCOURT, Rafael; NASCIMENTO, Denise M.; GOULART, Fabrício. Ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Praxis. Belo Horizonte. Jun/2016. https://issuu.com/praxisufmg/docs/relato-ocupa-jun2016. Consulta em 03/03/2017.
BIZZOTTO & MENDONÇA. 2014. Os conflitos socioespaciais na região do Isidoro (Belo Horizonte/MG) à luz das teorias da justiça urbana. Anais do Congresso Internacional Espaços Comuns e Cidades de Exceção. Belo Horizonte. 2014. p. 98 a 101.
CENSO POPULACIONAL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. 2010
COMBY, Joseph. Après la bulle foncière. Revue Études Foncières. n.161, jan-fev 2013. p 6-7
COSTA, H. Grandes projetos de infraestrutura urbana e valorização imobiliária: notas da experiência recente Vetor Norte de Belo Horizonte.Projetos Conflitos Ambientais, IGC. 2011
COSTA, G. et. al. Planos diretores e políticas territoriais:reflexões a partir de transformações Vetor Norte RMBH.Revista Paranaense Desenvolvimento,Curitiba,no.119,p 85-112,jul-dez/10
COTA, Daniela. A parceria público-privada na política urbana brasileira recente:reflexões a partir da análise das operações urbanas em Belo Horizonte. Tese Doutorado. UFMG, 2010
DE FREITAS, Daniel de Medeiros. Campo de poder dos grades projetos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Annabume Editora. 1ª edição. São Paulo, 2017
DINIZ, Clelio Campolina. Prefácio. In.: MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloisa Soares de Moura (Org.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/ Arte, 2011. p. 5-6.
DIXON, Tim. Urban land and property ownership patterns in the UK: trends and forces for change. Land use policy. 26S (2009). S43-S53. Disponível em: www.elsevier.com/locate/landusepol. Consulta em: 15/04/2018.
EVERS, Hans-Dieter. Urban expansion and landownership in underdeveloped societies. Urban Affairs Quarterly, v. 11, no. 1, September 1975. Sage Publications, Inc. p. 119-129
FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Tese de doutorado. Unicamp. 2011
HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. Boitempo Editorial. 2017. 1a reimpressão
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo:Annablume Editora, 2a. ed. 2006
HARVEY, David. Social justice, postmodernism and the city. Readings in urban theory. Edited by FAINSTEIN, Susan & CAMPBELL, Scott. p 451-435. Blackwell Publishers. Oxford, 1997
HARVEY, D. The limits to capital. Basil Blackwell Publisher Limited. Oxford,1982
INDISCIPLINAR. Urbanismo biopolítico. Escola de Arquitetura. UFMG. http://pub.indisciplinar.com/izidora/. Consulta em março de 2019
KIVELL, P.T. & McKAY, I.. Public ownership of urban land. Transactions. Institute of British Geographers. N.S. 13: 165-178. 1988. Royal Geographical Society. Great Britain.
LEFEBVRE, H.. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora. 5ª. Edição. 2008
LEFEBVRE, H.. The production of space. 2007.
MAGALHÃES,F.;TONUCCI,J.;SILVA,H. Valorização imobiliária e produção do espaço:novas frentes RMBH. In.:MENDONÇA & COSTA (Org.).Estado e capital imobiliário:convergências na produção do espaço urbano brasileiro.Belo Horizonte:C/ Arte, 2011
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Capacidades. Cadernos técnicos de regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade. Volume 3. Ministério das Cidades. Brasília, 2014.
PAYNE, Geoffrey. Urban land tenure policy options: titles or rights? Habitat International 25(3):415-429 · September 2001
PAYNE, Geoffrey. Urban land tenure and property rights in developing countries: a review of the literature. The Overseas Development Administration. 1996.
PIKETTY, Thomas. Le capital au XXIe siècle. Editions du Seuil. Collection “Les libres du Nouveau Monde”. Septembre 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Dados IPTU, 2017. SMFA/PBH
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Mapa Regiões Administrativas. 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Lei 82, de 24 de outubro de 1914
RIBEIRO. Luiz C.. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira. IPPUR/UFRJ, FASE, 1997
ROLNIK, Raquel. A guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. Boitempo Editorial. 2015
SANDRONI, Paulo. A Dinâmica da Oferta de Terrenos Urbanos: análise preliminar dos dados da Planta Genérica de Valores de 2016 do Município de São Paulo. 2ª Parte. Disponível em: http://sandroni.com.br/?page_id=914. 15/05/18. Consulta em: 08/04/2018
SANDRONI, Paulo. A Dinâmica da Oferta de Terrenos Urbanos: análise preliminar dos dados da Planta Genérica de Valores de 2016 do Município de São Paulo. 1ª Parte. Disponível em: http://sandroni.com.br/?page_id=914. 17/10/17. Consulta em: 08/04/2018
SANTORO, Paula. Cidade, Estado, Capital. O papel das terras públicas na mobilização do Estado pelo capital em São Paulo. In: Reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. SãoPaulo: FAUUSP. 1ª. edição. 2018. p. 60-81. https://observasp.files.wordpress.com/2018/04/cidadestadocapital_virt_low.pdf. 30/04/2018
SASSEN, Saskia. Who owns our cities – and why this urban takeover should concern us all. The Guardian International Edition. Disponível em: https://www.theguardian.com/cities/2015/nov/24/who-owns-our-cities-and-why-this-urban-takeover-should-concern-us-all. Versão revista em 25/05/17a. Consulta em 07/04/2018.
SASSEN, Saskia. The city: a collective good? The Brown Journal of World Affairs. Vol. XXIII, issue II. Spring/Summer 2017b.
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Paz e Terra. 1ª Edição. Rio de Janeiro/São Paulo.2016.
SHIMBO, Lucia. Empresas construtoras, capital financeiro e a constituição da habitação social de mercado. In: MENDONÇA & COSTA (Orgs.). In: Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/ Arte, 2011. p. 41-62.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.