Participatory institutions and the housing issue: an exploratory study into the types of debate surrounding participation, resolution and funding | Instituições participativas e a questão habitacional: um estudo exploratório do tipo de debate acerca da participação, deliberação e financiamento

Autores

  • Walkiria Zambrzycki Dutra Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
  • Leonardo Barros Soares Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Belo Horizonte, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n1p111

Palavras-chave:

ConCidades, resolution, FGTS, social participation, housing policy.

Resumo

The aim of this paper is to examine the extent to which the organization of the actors involved in public policies may influence decisions within the participatory institutions of which they make part. Two specific contexts were compared from an exploratory perspective – 2009/2010 and 2013/2014 – by analysing the minutes and resolutions issued by the three participatory institutions involved in the Brazilian National Social Housing Plan, namely: the FGTS Trustee Council, the Management Council for the National Social Housing Fund; and the Council of Cities. We have proposed a category called “politically relevant discourses on housing funding” as being able to provide us with a specific overview of the discussion regarding participation and funding. We conclude that the three councils perform distinct roles. The CGFNHIS has become drained politically, the ConCidades sets a broader scope for urban policy, and the CCFGTS seems to be the main institution related to the topic of housing funding.

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Biografia do Autor

Walkiria Zambrzycki Dutra, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Bolsista de doutorado CPNq. Doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), mestre em Ciência Política (UFMG), bacharel em Relações Internacionais (PUC-Minas). Diretora de Fomento à Habitação (2011-2012) e Assessora (2010-2011) da Superintendência de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Governo do Estado de Minas Gerais (SHIS/SEDRU-MG).

Referências

ARRETCHE, M. Estado e mercado na provisão habitacional: três modelos de política. 1990, 269 f. Dissertation (Master in Political Sciense) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990.

AVELINO, D. P. Democracia em conselhos: análise do processo decisório em conselhos nacionais. 2012. Thesis (Doctorate in Political Sciense) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2009.

AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

BAUER, M; GASKELL,G. W. (Org.). Pesquisa Qualitativa com texto, imagem e som. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

BONDUKI, N. Do projeto moradia ao programa Minha Casa, Minha Vida. Teoria e Debate, São Paulo, n. 82, p. 8-14, maio/jun. 2009. Available at: <http://novo.fpabramo.org.br/uploads/TD82-Nacional.pdf>. Accessed on: 4 Mar. 2016.

BRASIL. Ministério das Cidades. Resoluções ConCidades. Brasília: Ministério das Cidades, 2015a. Available at: <http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/resolucoes-concidades>. Accessed on: 19 Apr. 2014.

BRASIL.. Resoluções - Conselho Gestor do FNHIS. Brasília: Ministério das Cidades, 2015b. Available at: <http://www.cidades.gov.br/habitacao-cidades/2014-11-19-13-55-28/resolucoes>. Accessed on: 19 Apr 2014.

BRASIL. Secretaria Nacional de Habitação. PlanHab 2009-2023: Pacto Nacional pela Moradia Digna. Brasília: Ministério das Cidades, s/d.

BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. Democracia Participativa: nova relação do estado com a sociedade. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2011.

BRASIL, F. P. D. Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas dos anos 90. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 35-51, nov. 2004. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/view/115/99>. Accessed on: 5 Mar. 2016.

CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAÚJO, F. S. Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV ENAnpur. Rio de Janeiro: ANPUR. 2011. Available at: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/3082/3017>. Accessed on: 5 Mar. 2016.

CUNHA, E. S. M. Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. Brasília: IPEA, 2012. (Texto Para Discussão, 1733). Available at: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1733.pdf>. Accessed on: 5 Mar. 2016.

DRYZEK, J. S. Discursive democracy: policy, politics and political science. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

DUTRA, W. Z. A institucionalização da Política Nacional de Habitação no Brasil: uma perspectiva federativa. 2013. Dissertation (Master in Political Sciense) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.

FUNG, A. Empowered participation: reinventing urban democracy. Princeton: Princeton University Press, 2004,

FUNG, A; WRIGHT, E. O. Thinking about empowered participatory governance. In: FUNG, A; WRIGHT, E. O. Deepening democracy: institutional innovation in empowered participatory governance. London: verso, 2003. p. 5-41.

KRIPPENDORF, K. Content analysis: an introduction to its methodology. Thousand Oaks: Sage Publications, 1989.

LITWINCZIK, M. Quando “velhos” personagens entram em cena: o movimento popular e o conselho de cidades. In: SILVA, E. M.; SOARES, L. B. (Org.). Políticas públicas e formas societárias de participação. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2013. p. 17-46.

LOUREIRO, M. R.; MACÁRIO, V.; GUERRA, P. H. Democracia, arenas decisórias e políticas públicas: o programa Minha Casa, Miha Vida. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014. p. 113-136.

MATHEWS, F. (Ed.). Ecology and Democracy. Frank Cass, 1996.

MONTAMBEAULT, F. The Politics of Local Participatory Democracy in Latin America: Institutions, Actors and Interactions. Redwood: Stanford University Press, 2015.

VICHI, B. S. Política urbana: sentido jurídico, competências e responsabilidades. Belo

Horizonte: Fórum, 2007.

Arquivos adicionais

Publicado

2016-04-30

Como Citar

Dutra, W. Z., & Soares, L. B. (2016). Participatory institutions and the housing issue: an exploratory study into the types of debate surrounding participation, resolution and funding | Instituições participativas e a questão habitacional: um estudo exploratório do tipo de debate acerca da participação, deliberação e financiamento. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 18(1), 111. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n1p111

Edição

Seção

Artigos