Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social

Autores

  • Rebecca Abers Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasília
  • Margaret Keck Dept. of Political Science - Johns Hopkins University, Baltimore, Maryland

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p55

Palavras-chave:

comitês de bacia hidrográfica, redes, aprendizado, água.

Resumo

Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de reforma institucional. Desde o início dos anos 1990, a governança descentralizada e participativa da água vem sendo institucionalizada no Brasil por meio da criação de Comitês de Bacia Hidrográfica. Os Comitês incluem governos, usuários de água (privados e públicos) e sociedade civil e têm competência legal para aprovar planos, definir critérios para cobrança da água bruta, alocar recursos gerados pela cobrança, arbitrar conflitos, além de outras atribuições. Nossa pesquisa sugere que a criação de tais fóruns deliberativos nem sempre resulta na democratização do processo decisório ou em aumento de sua eficácia. As chances de sucesso aumentam consideravelmente quando as lideranças confrontam a questão da sustentabilidade política desde o início, reconhecendo a necessidade de se obter colaboração interna e apoio externo para as atividades dos comitês. O artigo conclui que isso ocorre como conseqüência de práticas que levam à construção de redes entre indivíduos e organizações e estimulam o aprendizado. O nível de empreendedorismo político que fomenta tais práticas, mais do que a natureza dos problemas enfrentados nas bacias, ou a disponibilidade de soluções técnicas apropriadas, distingue os comitês mais efetivos dos demais.

 

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Publicado

2004-05-31

Como Citar

Abers, R., & Keck, M. (2004). Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 6(1), 55. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p55

Edição

Seção

Artigos