A Comissão de Desfavelamento e as representações da pobreza em Belo Horizonte na década de 1950

Autores

  • Samuel Silva Rodrigues de Oliveira Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Programa de Pós-graduação em Relações Étnico-Raciais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3771-9057

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202119pt

Palavras-chave:

Favelas, Representação da Pobreza Urbana, Imagem Fotográfica, Belo Horizonte

Resumo

O artigo analisa as fotografias das favelas de Belo Horizonte elaboradas pela Comissão de Desfavelamento. Em 1955, a Comissão foi criada pelo prefeito Celso Mello de Azevedo para estudar e propor uma solução ao “problema das favelas”. As fotografias foram usadas nos relatórios de análise social e na retórica política que justificava a criação de um órgão para o “desfavelamento” de Belo Horizonte. As imagens dialogavam com a cultura urbana da capital do estado da época, e, com base no olhar de engenheiros, advogados e assistentes sociais da Comissão de Desfavelamento, criavam uma visualidade que justificava certa governabilidade para a questão das favelas na cidade.

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Biografia do Autor

Samuel Silva Rodrigues de Oliveira, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Programa de Pós-graduação em Relações Étnico-Raciais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em História pela mesma instituição e doutorado em História, Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil na Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Atualmente, é professor e pesquisador do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Relações Étnico-Raciais (PPRER/Cefet-RJ) e ao Laboratório de Estudos da História dos Mundos do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEHMT-UFRJ).

Referências

ABREU, M. de A. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro. In: Escritos sobre espaço e história. Rio de Janeiro: Garamond: Faperj, 2014, p. 421-451.

ANGELO, Michelly Ramos de. Louis-Joseph Lebret e a SAGMACS – a formação de um grupo de ação para o planejamento urbano no Brasil. São Paulo: Alameda, 2013.

BORGES, M. E. L. História & Fotografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

CAMPOS, P. H. Estranhas catedrais – as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Rio de Janeiro: Ed. da UFF, 2014.

DULCI, O. S. A UDN e o antipopulismo no Brasil. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1986.

DULCI, O. S. Política e recuperação econômica em Minas Gerais. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1999.

DULLES, J. W. F. Carlos Lacerda – A vida de um lutador (1914-1960). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

FISCHER, B. A century in the present tense: crisis, politics, and the intelectual history of Brazil’s informal cities. In: AUYERO, J.; FISCHER, B.; McCANN, B. (org.). Cities from scratch: poverty and informality in urban Latin America. Duran, NC: Duke University Press, 2014, p. 9-67.

GONÇALVES, R. S. Favelas do Rio de Janeiro: história e direito. Rio de Janeiro: Pallas: PUC-Rio, 2013.

GUIMARÃES, B. M. Cafuas, barracos e barracões Belo Horizonte, cidade planejada. 1991. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1991.

IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil – esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 38. ed. Rio de Janeiro: Cortez, 2013.

KNAUS, P. Aproximações disciplinares: história, arte e imagem. Anos 90, Porto Alegre, v. 15, n. 28, p. 151-168, dez. 2008.

LIBÂNIO, C. de A. O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte. Cadernos da Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 37, p. 765-784, set.-dez. 2016.

MATTOS, R. C. Pelos pobres! Campanhas pela construção de habitações populares e discursos sobre as favelas na Primeira República. 2008. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.

MAUAD, A. Sobre as imagens, um balanço de conceitos e perspectivas. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, v. 12, n. 14, p. 33-48, jan.-jun. 2016.

MOTTA, M. Saudades da Guanabara: o campo político da cidade do Rio de Janeiro (1960-1975). Rio de Janeiro: 2000.

OLIVEIRA, S. S. R. de. O movimento de favelas de Belo Horizonte e o Departamento de Habitação e Bairros Populares (DHBP). Revista Mundos do Trabalho, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 100-120, jan.-jul. 2012.

OLIVEIRA, S. S. R. de. A SAGMACS no Brasil e o planejamento urbano em Belo Horizonte (1958-1962). História e Cultura, Franca, v. 4, n. 1, p. 338-360, mar. 2015.

OLIVEIRA, S. S. R. de. Associativismo de trabalhadores de favelados no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 31, n. 65, p. 349-368, set.-dez. 2018.

OLIVEIRA, S. S. R. de. As “favelas”, uma invenção cultural e política: uma análise comparada da representação da pobreza urbana no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte (1897-1920). História Comparada, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 123-152, 2020.

OLIVEIRA, S. S. R. de; GOMES, G. Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e Argentina (1964-1973). Esboço, Florianópolis, v. 28, n. 47, p. 38-58, jan.-abr. 2021.

PEREIRA, J. A. Para além do horizonte planejado: racismo e produção do espaço urbano em Belo Horizonte – séculos XIX e XX. 2019. 250 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.

ROCHA, D. R. História e memória das mulheres da Ação Popular (AP). In: DELLAMORE, C.; AMATO, G.; BATISTA, N.. A ditadura aconteceu aqui – a história oral e as memórias do regime militar brasileiro. São Paulo: Letra & Voz, 2017, p. 129-151.

ROUILLÉ, A. A fotografia – entre documento e arte contemporânea. São Paulo: Editora Senac, 2009.

SALGUEIRO, H. A. Engenheiro Aarão Reis: o progresso como missão. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1997.

SILVA, F. T. Operários sem patrões – os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Ed. da Unicamp, 2003.

SILVA, M. L. P. da. Favelas cariocas (1930-1964). Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

VALLADARES, L. A invenção das favelas – do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2005.

VIEIRA, A. L. “A colaboração lhe bate à porta...” – visitadoras sociais e a biopolítica do cotidiano operário (1944-1953). Rio de Janeiro: Ed da Uerj: BN, 2013.

APM. Arquivo Público Mineiro. Lista de presidentes de UDCs, [1962]. Fundo DOPS. Pasta 0120.

AZEVEDO, C. de M. Carta de apresentação ao Projeto de Lei 107 encaminhada à Câmara Municipal, em 5 out. 1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955.

BELO HORIZONTE. Lei nº 39, de 30 de julho de 1948. Estabelece normas para construções de bairros residenciais. Available in:: https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/1948/3/39/lei-ordinaria-n-39-1948-estabelece-normas-para-construcoes-em-bairros-residenciais. Accessed on: June 10, 2021.

BELO HORIZONTE. Projeto de Lei nº 107/55. Cria Departamento Municipal de Habitação e Bairros Populares, institui a taxa de habitação popular e dá outras providências. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955a.

BELO HORIZONTE. Lei nº 517, de 29 de novembro de 1955. Cria o Departamento Municipal de Habitação e Bairros Populares, institui a taxa de habitação popular e dá outras providências. 1955b. Available in:: https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/1955/52/517/lei-ordinaria-n-517-1955-cria-o-departamento-municipal-de-habitacao-e-bairros-populares-institui-a-taxa-de-habitacao-popular-e-da-outras-providencias-1955-11-29-versao-original. Accessed on: June 10, 2021.

BELO HORIZONTE. Cadastro das Favelas – Cerâmica Santa Marta. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955c.

BELO HORIZONTE. Cadastro das Favelas – Morro do Querosene, 1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955d.

BELO HORIZONTE. Fotografias. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955e.

BELO HORIZONTE. Lei nº 572, de 12 de setembro de 1956. Altera as multas ao regulamento de construção quando houver favelas e dá outras providências. Available in:: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/1956/57/572/lei-ordinaria-n-572-1956-altera-as-multas-impostas-por-infracao-ao-regulamento-de-construcoes-quando-houver-exploracao-de-favelas-e-da-outras-providencias. Accessed on: June 10, 2021.

BRANDÃO, L. G. Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 16 nov. 1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955.

BRASIL. Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957. Dispõe sobre o exercício da profissão de assistente social. Diário Oficial da União: Rio de Janeiro, RJ, p. 20701, ago. de 1957.

BURNIER, M. P. (frei). O problema dos favelados e o projeto de lei em curso na Câmara Municipal. Diário de Minas, Belo Horizonte, p. 2, 22 nov. de 1955.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Inspetoria Regional, 1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal. DR.01.02.09 – 7894, 1955.

MINAS GERAIS. Levantamento da população favelada de Belo Horizonte. Imprensa Oficial do Estado, Belo Horizonte, 1966.

NEVES, L. de A.; DULCI, O. S.; MENDES, V. dos S. (org.). Edgar de Godói da Mata Machado – Fé, cultura e liberdade. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1993. [Entrevista de História Oral]

Publicado

04-09-2021

Como Citar

Oliveira, S. S. R. de. (2021). A Comissão de Desfavelamento e as representações da pobreza em Belo Horizonte na década de 1950. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202119pt

Edição

Seção

Artigos - Território, Cidadania e Direitos