Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo no século XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202042

Palavras-chave:

Cidade de São Paulo, Legislações Urbanísticas, Forma Urbana, Edifício Isolado no Lote, Fachada Ativa

Resumo

A Lei Geral de Zoneamento de 1972 marcou a produção da tipologia do edifício isolado no lote, obstando a relação contínua entre edifício e cidade. Tal morfologia, considerada deletéria à dinâmica urbana, perdurou por meio de legislações urbanísticas até 2014, quando se promulgou o Plano Diretor Estratégico; dois anos mais tarde, em 2016, foi a vez da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Tais leis implementaram incentivos à fachada ativa, diretriz que prefigura contestações à tipologia do edifício isolado no lote. Visto isso, analisa-se em que medida a estratégia da fachada ativa é um avanço no tocante aos objetivos dessas leis (SÃO PAULO (Município), 2014, p. 54; 2016, p. 23), de configurar espaços urbanos que, embora atrelados à unidade do lote, tenham como referência a composição da quadra, superando a degeneração da forma urbana e garantindo uma relação melhor entre os espaços públicos e privados.

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Biografia do Autor

Tatiane Oliveira Teles, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Graduada em 2015 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Contemplada com menção honrosa no concurso para estudantes da IX Bienal Iberoamericana de Arquitetura e Urbanismo de Rosário, Argentina, em 2014. Contemplada com intercâmbio estudantil no exterior com bolsa do Governo Federal, de 2012 a 2013, na Faculty of Engineering Science, Kuleuven, Bélgica. Mestre pela FAU-USP, com pesquisa intitulada “Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo, século XXI”, com bolsa aprovada pela Fapesp. Pesquisadora junto ao projeto temático “Arquitetura e urbanismo frente ao espaço social no século 21”, vinculado ao grupo de pesquisa Pensamento Crítico e Cidade Contemporânea (PC3).

Referências

ANTENOR, N. M. T. Parcelamento e edificação compulsórios e desapropriação – sanção. In: MOREIRA, M. (coord.). Estatuto da Cidade. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima: Cepam, 2001. p. 203-225.

BONDUKI, N. O modelo de desenvolvimento urbano de São Paulo precisa ser revertido. Estudos Avançados, São Paulo, v. 71, n. 25, p. 23-36, mar. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100003. Acesso em: jan. 2017.

BONDUKI, N. À guisa de conclusão: os desafios do Brasil urbano no século XXI. In: BONDUKI, N. (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. p. 246-254.

BONDUKI, N.; ROSSETTO, R. A reforma urbana no Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2002-2014. In: BONDUKI, N. (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. p. 179-245.

BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF: Congresso Nacional, 11 jul. 2001.

CALDEIRA, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP, 1997.

CARVALHO, J. P. A tipologia dos edifícios de apartamentos e sua relação com o tecido urbano da cidade: um estudo de suas transformações nos últimos 40 anos. 2008. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

CHUVA, M. Fundando a nação: a representação de um Brasil barroco, moderno e civilizado. Topoi, v. 4, n. 7, p. 313-333, jul.-dez. 2003.

ESTADÃO. Uso misto e fachada ativa marcam lançamentos em São Paulo. Novos projetos adotam diretrizes do novo Plano Diretor, 4 anos após a sua aprovação. Estadão, São Paulo, 5. ago. 2018. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/blogs/radar-imobiliario/uso-misto-e-fachada-ativa--marcam-lancamentos-em-sao-paulo/. Acesso em: 28 nov. 2019.

FELDMAN, S. Planejamento e zoneamento: São Paulo 1947-1972. São Paulo: EDUSP, 2005.

FERREIRA, J. S. W.; MARICATO, E. Estatuto da Cidade: essa lei vai pegar? Correio da Cidadania, n. 252, jul. 2001. Disponível em: http://www. fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_estatuto.pdf. Acesso em: jan. 2017.

GUERRA, M. M. L. G. Aspectos jurídicos do uso do solo urbano. Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 1981.

HELBOR WIDE SÃO PAULO. Helbor e MPD apresentam: uma nova forma de viver. Uma nova proposta que conecta, em um só endereço, moradia, arte, gastronomia, compras e diversão. [S.n.; s.l.; s.d.]. Disponível em: https://www.helbor.com.br/imoveis/helbor-wide-sp. Acesso em: 27 jun. 2017.

KRAFTA, R. Desenho urbano e regulamentação urbanística. In: BENAMY, T.; MALTA, M. (ed.). II SEDUR. SEMINÁRIO SOBRE DESENHO URBANO NO BRASIL. Anais [...]. São Paulo: Pini, 1986. p. 19-25.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Rubens Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

MAGIK. Bem Viver General Jardim. [S.n.; s.l.; s.d.]. Disponível em: https://magikjc.com.br/empreendimento/bem-viver-general-jardim/. Acesso em: 27 jun. 2017.

MARICATO, E. Planejamento urbano no Brasil: as ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. São Paulo: FAU-USP, 2000.

MEYER, R.; CUNHA JR., J.; FONTENELE, S. Centro Novo de São Paulo: um projeto de chão. Vitruvius, out. 2018. Disponível em: https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/19.221/7146. Acesso em: 12 dez. 2019.

MIELNIK, R. Dúvidas sobre dados de fachada ativa. São Paulo, 19 nov. 2019. 1 mensagem eletrônica.

MONTANDON, D. T. A implementação do Estatuto da Cidade na escala local: a experiência de São Paulo. In: ROSSBACH, A. (org.). Estatuto da Cidade. A velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance, 2016.

NAKANO, K.; GUATELLA, S. A. A forma urbana a partir de planos diretores e leis de zoneamento do município de São Paulo. Parc – Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, v. 6, n. 3, p. 142-154, set. 2015. ISSN 1980-6809. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8640799. Acesso em: 9 dez. 2016.

NOBRE, E. O ideário urbanístico e a legislação na cidade de São Paulo: do Código de Posturas ao Estatuto da Cidade. In: IX SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO. São Paulo: FAU-USP, EESC-USP, PUC-Campinas, Universidade Presbiteriana Mackenzie, set. 2006. Disponível em: http:// www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos /nobre_ ideariourb.pdf. Acesso em: jun. 2016. Tema. As disciplinas da cidade e o urbanismo.

NOTO, F. S. O quarteirão como suporte da transformação urbana de São Paulo. 2017. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

PANERAI, P.; CASTEX, J.; DEPAULE, J. Formas urbanas: a dissolução da quadra. Tradução: Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Bookman, 2013.

PEREIRA, R. B. Tipologia arquitetônica e morfologia urbana: uma abordagem histórica de conceitos e métodos. Vitruvius, jul. 2012. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.146/4421. Acesso em: 27 jun. 2017.

PORTZAMPARC, C. A terceira era da cidade. Revista Óculum, Campinas, n. 9, 1997.

RIBEIRO, B. A. Entrevista com Benjamin Adiron Ribeiro. Vitruvius, maio 2015. Entrevista concedida a Jorge Pessoa para sua dissertação de mestrado em 2008. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/entrevista /16.062/5523? page=3. Acesso em: 22 maio 2017.

ROLNIK, R. AUP 5895 – Regulação urbanística, configuração sociopolítica em cidades brasileiras e latino-americanas, 2015. Disponível em: http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0535/Aulas/Aula_zoning_nacional_sp_0609.pdf. Acesso em: 24 fev. 2019.

ROLNIK, R.; KOWARICK, L.; SOMEKH, N. (org.) São Paulo: crise e mudança. São Paulo: Brasiliense, 1991.

ROSSBACH, A. Introdução. In: ROSSBACH, A. (org.). Estatuto da Cidade. A velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance, 2016.

SÃO PAULO (Município). Ato nº 663, de 10 de agosto de 1934: Aprova consolidação do Código de Obras Arthur Saboya, (Lei nº 3.427, de 19 de novembro de 1929) abrangendo todas as disposições constantes de Leis e Atos, em vigor nesta data, referentes a construções, arruamentos, etc. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 1934.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 7.688, de 30 de dezembro de 1971: Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Paulo – PDDI-SP, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 1971.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 7.805, de 1 de novembro de 1972. Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do solo do município, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 1972.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 11.228 de 25 de junho de 1992: Dispões sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, revoga a Lei n° 8266, de 20 de junho de 1975, com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 1992.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.430 de 13 de setembro de 2002: Institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 2002.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.885 de 25 de agosto de 2004: Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 2004.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050 de 30 de junho de 2014: Institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 2014.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.402 de 22 de março de 2016: Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 2016.

SÃO PAULO (Município); IAB-SP (org.). Concurso Nacional Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.iabsp.org.br/?concursos=concurso-nacional-ensaios-urbanos-desenhos-para-o-zoneamento-de-sao-paulo-2. Acesso em: 22 maio 2017.

WISNIK, G. Modernidade congênita. In: ANDREOLI, E.; FORTY, A. (org). Arquitetura moderna brasileira. London: Phaidon, 2004. p. 22-55.

ZEIN, R. V. A arquitetura da Escola Paulista Brutalista (1953-1973). 2005. Tese (Doutorado) – Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

Publicado

2020-12-24

Como Citar

Teles, T. O. . (2020). Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo no século XXI. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202042

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas