O município em face do planejamento regional: ideias interamericanas na década de 1950

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202040pt

Palavras-chave:

Pensamento Municipalista, Planejamento Regional, Planejamento Municipal

Resumo

Este artigo aborda o debate que ocorreu em São Paulo durante o I Seminário Interamericano de Estudos Municipais, realizado em 1958, sob a coordenação de Antônio Delorenzo Neto. O eixo central da análise compõe-se das discussões sobre os conceitos de planejamento e planificação entre os participantes da sessão “O município em face do planejamento regional” após a apresentação da conferência La organización del plan regulador de la ciudad de Buenos Aires y el planeamento del gran Buenos Aires. Da mesma forma, o artigo problematiza, ainda que indiretamente e em termos mais gerais, a trajetória, nas décadas de 1950 e 1960, de Antônio Delorenzo Neto, idealizador do referido seminário, que ocorreu no Instituto de Estudos Municipais da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. Foi nesse período que sua trajetória profissional original no campo do direito se aproximou do campo do planejamento, e com ele se articulou, para pensar o desenvolvimento municipal no Brasil e na América Latina.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo de Faria, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brasil

Arquiteto-urbanista e historiador (Lei n. 14.038/2020), mestre e doutor em História pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp). Pós-doutorado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) (2008) e ETSAM - Universidad Politécnica de Madrid (2014-2015). Professor associado II do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). Professor visitante na Maestría en Estudios Urbanos y de la Vivienda en América Latina (Meuval) da Fadu/Universidad de Buenos Aires. Líder do Grupo de Pesquisa em História do Urbanismo e da Cidade (GPHUC/CNPq). Pesquisador dos grupos: Rede Urbanismo no Brasil; Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade (Ciec-Unicamp); Cultura, Arquitetura e Cidade na América Latina (Cacal). Membro fundador da Associação Ibero-americana de História Urbana (AIHU), criada em Brasília, 2013. Bolsista de Produtividade CNPq/Pq2 desde 2014.

Referências

ABM. Carta de Princípios, Direitos e Reivindicações Municipais. Rio de Janeiro: ABM, 1953.

BASTOS, A. C. T. A Província: estudos sobre a descentralização no Brasil. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1870.

BICALHO, M. F. A cidade e o Império. O Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BICALHO, M. F.; AMARAL, V. L. Modos de governar – ideias e práticas políticas no Império Português, séculos XVI a XIX. São Paulo: Alameda, 2005.

CARVALHO, O. M. Problemas fundamentais do município. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.

CESTARO, L. Planejamento urbano no Brasil: as ideias, planos e contribuições de Lebret e da SAGMACS. São Paulo: Annablume, 2019.

DELORENZO NETO, A. A planificação municipal de Guaranésia. Rio de Janeiro: Ibeg, 1951.

DELORENZO NETO, A. I Seminário Interamericano de Estudos Municipais. São Paulo: Manuscrito, 1958.

DELORENZO NETO, A. Estudos municipais (1948-1968). São Paulo: Serviço Gráfico Revista dos Tribunais, 1968.

DELORENZO NETO, A. Parte especial. Revista Ciências Econômicas e Sociais, v. 6, n. 2, jul. 1971.

DOLHNIKOFF, M. O Pacto Imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

DUARTE, C. A organização municipal no Governo Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DIP, 1942.

FARIA, R. S. de. O município como unidade política primária entre o planejamento urbano e o planejamento regional – o pensamento urbanístico do eng. José de Oliveira Reis na década de 50. IX SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 2006, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: PPGAU-FAU-USP, PPGAU-EESC-USP, PPGU-PUC-Campinas, PPGAU-Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2006. Tema: As disciplinas da cidade e o urbanismo.

FARIA, R. S. de. José de Oliveira Reis, urbanista em construção: uma trajetória profissional no processo de institucionalização do urbanismo no Brasil (1926-1965/66). 2007. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.

FARIA, R. S. de. Urbanismo e municipalismo entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM): a construção institucional do municipalismo brasileiro pós-1946 e os “problemas técnicos de urbanismo. XIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2009. Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: Anpur: Crea-SC: Confea, 2009. Tema: Planejamento e gestão de território: escalas, conflitos e incertezas.

FARIA, R. S. de. O debate regional no municipalismo brasileiro: (im)possibilidades de cooperação intermunicipal como instrumento de desenvolvimento. In: FARIA, R. S. de; SCHVARSBERG, B. (org.). Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília, DF: FAU-UnB, 2011a.

FARIA, R. S. de. Cooperação intermunicipal e autonomia local: possibilidades de desenvolvimento regional para os municípios brasileiros. XXVIII CONGRESO IBEROAMERICANO DE MUNICÍPIOS, 2011, Lima. Anais [...]. Madrid: Federación Española de Municipios y Provincias, 2011b.

FARIA, R. S. de. Urbanismo e municipalismo na Espanha: entre o Estatuto Municipal e a Unión de Municipios Españoles na década de 1920. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, 2015.

FARIA, R. S. de. A Lei desenha a cidade (?): urbanismo e política no debate sobre o Estatuto Municipal Espanhol. XIV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 2016, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: IAU-USP, 2016a. Tema: Cidade, arquitetura e urbanismo: visões e revisões do século XX.

FARIA, R. S. de. Urbanismo e municipalismo na Espanha – IEAL e a articulação ibero-americana para o desenvolvimento municipal. ZARCH: Journal of Interdisciplinary Studies in Architecture and Urbanism, Zaragoza: Unizar, p. 206-219, 2016b.

FARIA, R. S. de. Urbanismo e desenvolvimento municipal na Europa Os congressos municipalistas da Unión de Municipios Españoles. Revista Ciudades, Valladolid, Instituto Universitário de Urbanística de la Universidad de Valladolid, p. 57-75, 2017.

FARIA, R. S. de. Pensar por redes – instituições interamericanas e o campo profissional do planejamento urbano-regional no século XX. In: BERENSTEIN, P. J.; PEREIRA, M. da S. Nebulosas do pensamento urbanístico. Salvador: Ed. da UFBA, 2018. t. I: modos de pensar.

FARIA, R. S. de. (Des)caminhos do municipalismo brasileiro no século XX: descentralização, autonomia e economia. In: MAGALHÃES, M. de S.; ABREU, M.; TERRA, P. C. (org.). Os poderes municipais e a cidade: Império e República. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019a.

FARIA, R. S. de. O planejamento urbano no Brasil entre a democracia e o autoritarismo: uma interpretação em quatro dimensões. In: LEME, M. C. da S. (org.). Urbanismo e política no Brasil dos anos 1960. São Paulo: Annablume, 2019b.

FELDMAN, S. Instituições de urbanismo na década de 1930: olhar técnico e dimensão urbano-industrial. 2008. Tese (Livre-docência) – Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008.

FELDMAN, S. 1950. A década de crença no planejamento regional no Brasil. XIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 2009, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Anpur/UFSC, 2009. v. 1, p. 1-23. Tema: Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas.

FELDMAN, S. A década de 1930: dimensão urbano-industrial e (re)construção de saberes e práticas no campo do urbanismo. In: SALGADO, I.; BERTONI, A. (org.). Da construção do território ao planejamento das cidades. São Carlos: Rima, 2011.

FELDMAN, S. As Comissões de Planos da Era Vargas. In: REZENDE, V. (org.). Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. Niterói: Ed. da UFF, 2012. v. 1, p. 21-44.

FREITAS, J. F. B. A formação de urbanistas e a realidade municipal: a experiência lato sensu. In: XII SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 2012, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: Propur-Propar/UFRGS, 2012.

FREITAS, J. F. B. Contradições na política educacional no Estado de Segurança Nacional: uma experiência singular. In: LEME, M. C. da S. Urbanismo e política dos anos 1960. São Paulo, Annablume, 2019.

GONÇALVES, T. C. O IBAM e a formação de técnicos para o planejamento urbano no Brasil: a experiência do Cemuam. 2015. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

LAXE, J. B. C. Regimento das Câmaras Municipais ou Lei de 1º outubro de 1828. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1885.

MAIA, O. C. C. O município – estudos sobre administração local. Rio de Janeiro: Typ. G. Leuzinger, 1883.

MARTE, A. A.; MONTI, A. I. De urbanistas a planificadores. Matices de la transformación de la disciplina en América Latina. A&P Continuidad, Rosário, 6(11), p. 18-25, 2019.

MEDEIROS, O. de. Introdução à sociologia jurídica do município brasileiro. Revista Brasileira dos Municípios, ABM/IBGE, ano I, n. 1-2, p. 3-16, jan.-jun, 1948.

MELO, M. A. B. C. de. Municipalismo, nation building e a modernização do Estado no Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: Anpocs, v. 6, n. 23, 1993.

NOVELLI JÚNIOR, L. G. O pauperismo dos municípios brasileiros. Revista Brasileira dos Municípios, ABM/IBGE. ano I, n. 1-2, p. 81-84, jan.-jun. 1948.

SOUZA, L. de M. e; BICALHO, M. F.; FURTADO, J. F. O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.

Publicado

2020-12-08

Como Citar

de Faria, R. . (2020). O município em face do planejamento regional: ideias interamericanas na década de 1950 . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202040pt

Edição

Seção

Artigos - Cidade, História e Cultura