Formação de municípios no Amazonas após a Constituição Federal de 1946: fragmentos de uma história interrompida e esquecida | The formation of municipalities in the state of Amazonas during the period after the Federal Constitution of 1946: fragments of an interrupted, forgotten story
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n1p51Palavras-chave:
Municipalismo, Amazônia, divisão territorial, governos locais, federalismo.Resumo
O período compreendido entre a constituição de 1947 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Este momento corresponde a uma intensa divisão territorial onde diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, essa tendência foi revertida e esquecida. No presente artigo, resgatamos e analisamos os atos que revelam esse momento intenso de criação de municípios, inclusive em localidades onde até o presente não se observa a intensificação de dinâmicas territoriais típicas do adensamento urbano. Durante uma movimentada década (1955 e 1964), o Amazonas chegou a multiplicar seu total de municípios em quase 1200%. A historiografia local não registrou os motivos da anulação dos atos de criação, assim como não há referências a estudos sobre a viabilidade econômica, os impactos ambientais e as demandas socioeconômicas pela criação de novas municipalidades, ou da observância à relação sociedade vs. território, condicionante sine qua non para o estabelecimento dos atos políticos.
Downloads
Referências
AFFONSO, R. B. A. Descentralização e desenvolvimento local e crise da federação no Brasil. Santiago: CEPAL, GTZ, 2000. Disponível em: <http://repositorio.cepal.org/handle/11362/31396>. Acesso em: 29 ago. 2017.
ANTUNES, D. C.; CONTI, B. R.: Dilemas de uma Nova Agenda de Desenvolvimento: um olhar sobre a Política Ambiental Brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 25, p. 73-86, jan./jun. 2012. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v25i0.26062
ARCARO, R.; GONÇALVES, T. M. Identidade de lugar: Um estudo sobre um grupo de moradores atingidos por barragens no Município de Timbé do Sul. SC. RA’E GA, n. 25, p. 38-63, 2012. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v25i0.28003
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BELTRÃO, H. Descentralização e Liberdade. 3. ed. Brasília: Ed. UnB, Instituto Hélio Beltrão, 2002.
BONFIM, S. Um esboço da vida amazônica. Manaus: SPVEA, 1960.
BONFIM, S. Um esboço da vida amazônica. 2. ed. Manaus: Valer, Edições da Academia, 2008.
BRUNET, J. F. G.; BERTÉ, A. M. A.; BORGES, C. B. (Org.). O gasto público no Brasil: entenda os gastos e a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CAMARGO, A. A Reforma Mater – os riscos (e os custos) do federalismo incompleto. Projeto Brasil 2020. Parcerias Estratégicas, n. 6, p. 80-109, mar. 1999. Disponível em: <http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/63/55>. Acesso em: 29 ago. 2017.
CASTRO, J. N. Direito Municipal positivo. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
CAVALCANTI, T. H. M. A autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 2007. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2007. Disponível em: <http://siaibib01.univali.br/pdf/Tatiane%20Heloisa%20Martins%20Cavalcanti.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2017.
CIGOLINI, A. Território e criação de municípios: o significado teórico-político da compartimentação do espaço. RA’E GA, n. 25, p. 111-133, 2012. http://dx.doi.org/10.5380/raega.v25i0.28006
CIGOLINI, A; CACHATORI, T. L. Análise do processo de criação de Municípios no Brasil. In: COLOQUIO INTERNCIONAL DE GEOCRÍTICA, 12., Barcelona, 2012. Anales... Barcelona: Universitat de Barcelona, 2012. Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/11-A-Cigolini.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2017.
CORRALO, G. S. Município: Autonomia na Federação Brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
DEFARGES, P. M. Introdução à geopolítica. Lisboa: Gradiva, 2003.
DUTRA, M. J. Governos locais para a boa governança ambiental. 2017. 242 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.
FAVEIRO, E.; ZMITROWICZ, W. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios – Avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. São Paulo: EPUSP, 2005
FELISBINO, R. A. Os municípios brasileiros nas Constituições Federais, 1924 a 1988. EVOCATI Revista, n. 63, n. p., mar. 2011. Disponível em: <http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=471>. Acesso em: 29 ago. 2017.
HERNANY, R. Município na Constituição: poder local no constitucionalismo luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012.
MACKE, J.; SARATE, J. A. R. Desenvolvimento territorial e capital social: elementos, conexões e proposta de avaliação de territórios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 3, p. 56-79, set./dez. 2015. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/1965>. Acesso em: 29 ago. 2017.
MARTINS, I. G. S. Conheça a Constituição: comentários à Constituição Brasileira. v. 1. Barueri: Manole, 2005.
MEIRELES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
OTTONELLI, J.; MARIANO, J. L. Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1253-1279, set./out. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121724
REGO, R. L. A integração cidade-campo como esquema de colonização e criação de cidades novas: do Norte paranaense à Amazônia Legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, n. 1, p. 89-103, jan./abr. 2015. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n1p89
REGO, R. L. Comunidade planejadas na Amazônia: o urbanismo rural e a utopia de uma nova civilização. In: COLOQUIO INTERNCIONAL DE GEOCRÍTICA, 14., Barcelona, 2016. Anales... Barcelona: Universitat de Barcelona, 2016. Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/xiv-coloquio/RenatoRego.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2017.
ROGRIGUES, F. F. A. Amazonas 2000-2013. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 38. ed. São Paulo: Malheiro, 2015.
TAVARES, H. M. Desenvolvimento, região e poder regional: A visão de Celso Furtado. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, p. 11-26, nov. 2011. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p11
THEIS, I. M.; GALVÃO, A. C. F. A formulação de políticas públicas. E as concepções de espaço, território e região. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 2, p. 55-69, nov. 2012. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p55
TOMIO, F. R. L. Federalismo, Municípios e Decisões Legislativas: A criação de municípios no Rio Grande do Sul. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 123-148, jun. 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000100009
VIEIRA, D. M.; CÂMARA, L. M.; GOMES, R. C. Entre o ocaso do Império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 3, p. 531-550, maio/jun. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121435
Legislações:
AMAZONAS. Lei nº 96, de 19 de dezembro de 1955. Cria novos municípios no Estado do Amazonas, dispõe sobre seus limites e dá outras providências. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 99, de 19 de dezembro de 1955. Cria municípios no Estado do Amazonas. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 115, de 29 de dezembro de 1955. Altera os dispositivos da Lei Orgânica dos Municípios e dá outras providências. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 117, de 29 de dezembro de 1956. Estabelece nova divisão territorial, administrativa e judiciária. D.O.E de 31 de dezembro de 1956.
AMAZONAS. Mensagem à Assembleia Legislativa, do Governador Plínio Coelho, na Abertura do Ano Legislativo de 1957. Diário Oficial do Estado nº 18.264 de 13 de março de 1957.
AMAZONAS. Lei nº 28, de 15 de agosto de 1958. Altera limites de municípios. D.O.E de 18 de agosto de 1958.
AMAZONAS. Lei nº 87, de 11 de dezembro de 1959. Dispõe sobre a organização de municípios novos, administrados por Prefeitos nomeados pelo Chefe do Poder Executivo. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 50, de 30 de dezembro de 1960. Cria município no Amazonas e dá outras providências. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 1, de 12 de abril de 1961. Cria novos municípios no Estado do Amazonas e dá outras providências. D.O.E de 13 de abril de 1961.
AMAZONAS. Lei nº 2, de 12 de abril de 1961. Cria o município de Esperança e dá outras providências. D.O.E de 13 de abril de 1961.
AMAZONAS. Lei nº 8, de 14 de junho de 1961. Revoga o art. 43 da Lei 1 de 12 de abril de 1961. D.O.E de 17 de junho de 1961.
AMAZONAS. Lei nº 15, de 09 de agosto de 1961. Altera os limites dos municípios de Camará e Piorini. D.O.E de 10 de agosto de 1961.
AMAZONAS. Lei nº 13, de 15 de maio de 1962. Cria o município de Alvarães. D.O.E de 10 de junho de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 14, de 04 de junho de 1962. Cria o município de Anamã. D.O.E de 10 de junho de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 16, de 05 de junho de 1962. Cria o município de Santa Rita de Weill. D.O.E de 07 de junho de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 23, de 26 de junho de 1962. Altera os limites do município de Coari. D.O.E de 26 de junho de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 1, de 10 de setembro de 1962. Altera os limites dos municípios de Tapauá e Abufarí e dá outras providências. D.O.E de 12 de setembro de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 31, de 11 de setembro de 1962. Cria o município de Axini. D.O.E de 13 de setembro de 1962.
AMAZONAS. Lei nº 3, de 10 de março de 1963. Dá nova redação a artigos da Lei nº 1 de 12 de abril de 1961 e da Lei 2 de igual data. D.O.E de 30 de março de 1963.
AMAZONAS. Lei nº 7, de 9 de abril de 1963. Cria municípios no Estado do Amazonas. Sem identificação do Diário Oficial do Estado publicado.
AMAZONAS. Lei nº 96, de 13 de dezembro de 1963. Cria municípios no Estado do Amazonas, altera os limites de Jacaré e Apapóris. D.O.E de 27 de dezembro de 1963.
AMAZONAS. Lei nº 97, de 13 de dezembro de 1963. Cria municípios no Estado do Amazonas e altera os limites do município de Auati-Paraná. D.O.E de 27 de dezembro de 1963
AMAZONAS. Diário Oficial do Estado nº 20.307 de 16 de março de 1964. Mensagem à Assembleia Legislativa, do Governador Plínio Coelho, na Abertura do Ano Legislativo de 1964.
AMAZONAS. Lei nº 41, de 24 de julho de 1964. Extingue municípios e dispõe sobre o destino de seus bens. D.O.E de 25 de julho de 1964.
AMAZONAS. Emenda Constitucional nº 12 de 10 de dezembro de 1981. Dá nova redação a artigos da Constituição e acrescenta um artigo às Disposições Gerais e Transitórias. D.O.E de 28 de dezembro de 1981.
AMAZONAS. Lei nº 1826, de 30 de dezembro de 1987. Cria o município de Apuí, dispõe de sua sede e dá outras providências. D.O.E de 30 de dezembro de 1987.
AMAZONAS. Lei nº 1827, de 30 de dezembro de 1987. Cria o município de Guajará, dispõe de sua sede e dá outras providências. D.O.E de 30 de dezembro de 1987.
AMAZONAS. Lei nº 1828, de 30 de dezembro de 1987. Cria o município de Careiro da Várzea, dispõe de sua sede e dá outras providências. D.O.E de 30 de dezembro de 1987.
AMAZONAS. Constituição do Estado do Amazonas de 1990, atualizada em 2015. Disponível em http://www.ale.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Constituicao-do-Estado-do-Amazonas-atualizada-2015.pdf. Acesso em: março de 2016.
AMAZONAS. Constituição do Estado do Amazonas de 1990, atualizada em 2015. Disponível em http://www.ale.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Constituicao-do-Estado-do-Amazonas-atualizada-2015.pdf. Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Acesso em: março de 2016.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 479-4 Amazonas. Coisa julgada. Procedente. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade, no Art. 12 da Constituição do Estado do Amazonas, na parte que implicou a criação de municípios, sem observância dos requisitos estabelecidos no § 4º do Art. 18 da Constituição Federal, notadamente a realização de plebiscito. Requerente: Procurador Geral da República. Requerida: Assembleia Legislativa do Amazonas. Relator: Ministro Octávio Galloti. Imprensa Nacional. Acórdão em 5 de junho de 1996. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/indiceadi/listarIndiceAdi.asp?letra=C Acesso em maio de 2016.
Sites Institucionais:
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Volume 1. Rio de Janeiro, 1957. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=227295 Acesso em junho 2016
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Evolução da divisão territorial do Brasil: 1872 – 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/default_evolucao.shtm Acesso em 03/2016. Acesso em março de 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=130260 Acesso em julho de 2016.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
