Direito alternativo: a juridicidade nas favelas
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p203Palavras-chave:
favelas, espaço urbano, informalidade, ilegalidade urbana, produção do espaço, práticas urbanas, direito.Resumo
Embora relegado pelo Estado, o espaço urbano das favelas brasileiras não se caracteriza pela ausência de regras e controles urbanos, mas por uma manifestação específica destes mecanismos. Uma população social e espacialmente segregada, com pouco conhecimento das leis escritas, mas que sabe, por vivência cotidiana, o significado de justiça e legalidade – foi capaz de estruturar de forma independente a produção do espaço urbano que habitam. Para os habitantes da favela, os direitos não dizem respeito apenas às garantias inscritas na lei e nas instituições, mas ao modo como as relações sociais se estruturam. O distanciamento frente às estruturas formais de controle, que a condição de ilegalidade e informalidade estabelece, proporcionou a organização de estruturas próprias de controle e manutenção da ordem urbana, que, além de propiciar certa independência de gestão, mostram-se muito mais adequadas às condições e especificidades do espaço que ocupam do que suas equivalentes formais.
Downloads
Referências
AMARANTE, F. O pluralismo jurídico e o direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 8, n. 46, p. 38-59, fev./mar. 2013.
BISOL, R. Dialética social do direito. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.). O direito achado na rua. Brasília: UnB, 1990. p. 35-37.
BOTTOMORE, T. Liberdade. In: OUTHWAITE, W.; BOTTOMORE, T. (Ed.). Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 424-425.
BURGOS, M. Favela: uma forma de luta pelo direito à cidade. In: MELLO, M. A. et al. (Org.). Favelas Cariocas ontem e hoje. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 373-391.
BURGOS, M. et al. O Efeito UPP na Percepção dos Moradores das Favelas. Desigualdade & Diversidade, Rio de Janeiro, n. 11, p. 49-98, ago./dez. 2011.
CATUSSO, J. Pluralismo jurídico: um novo paradigma para se pensar o fenômeno jurídico. Revista Eletrônica do CEJUR, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 119-147, ago./dez. 2007.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ed. Ática, 2000.
CUNHA, N.; MELLO, M. A. Novos conflitos na cidade: A UPP e o processo de urbanização na favela. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, n. 3, p. 371-401, jul./set. 2011.
CORREA, C. A invisibilidade do direito fundamental de morar nas favelas cariocas: Modo de vida e de reprodução social em mercados informais e no ‘direito de laje’. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 27, 2010, Belém. Anais da 27a RBA. Belém: ABA, 2010. 1 CD-ROM.
DURKHEIM, É. L’éducation morale. Paris: Librairie Félix Alcan, 1934.
EHRLICH, E. Fundamentos da sociologia do direito. Brasília: Ed. UnB, 1986.
ELIAS, N.; SCOTSON, J. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
FREITAG, B. A norma social: gênese e conscientização. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.). O direito achado na rua. Brasília: UnB, 1990. p. 49-51.
JUNQUEIRA, E; RODRIGUES, J. Pasárgada revisitada. Sociologia - Problemas e Práticas, Lisboa, n. 12, p. 9-17, 1992.
KONZEN, L. Boas aventuras na Pasárgada: do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna? Prisma Jurídico, São Paulo, v. 5, p. 169-184, 2006.
LEITE, M.; OLIVEIRA, P. Violência e insegurança nas favelas cariocas: o ponto de vista dos moradores. Praia Vermelha - Estudos de Política e Teoria Social, Rio de Janeiro, n. 13, p. 14-42, 2005.
LESSA, C. O Rio de todos os Brasis: uma reflexão em busca de auto-estima. Rio de Janeiro: Record, 2005.
LYRA FILHO, R. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
LYRA FILHO, R. Desordem e Processo: um posfácio explicativo. In: LYRA, D (Org.). Desordem e processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: SAFE, 1986. p. 263-333.
MAGALHÃES, A. O direito das favelas no contexto da políticas de regularização. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, p. 89-103, mai. 2009.
MAGALHÃES, A. Depois da urbanização vem a legislação. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da Anpur. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. 1 CD-ROM.
MALISKA, M. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001.
MOUTINHO, L. Considerações sobre violência, gênero e cor em Rio das Pedras. In: BURGOS, M. (Org.). A utopia da comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca. São Paulo: Edições Loyola, 2002. p. 223-249.
O'DONNELL, G. Teoria democrática e política comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, p. 655-690, 1999.
OLIVEIRA, L. Polícia e classes populares. Cadernos Estudos Sociais, Recife, v. 1, n. 1, p. 85-96, jan./jun. 1985.
PHARO, P. Le civisme ordinaire. Paris: Librairie des Méridiens, 1985.
QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L.; OLIVEIRA, M. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SANTOS, B. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUTO, C.; FALCÃO, J. (Org.). Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980. p. 109-117.
SARAYED-DIN, L. A ponte do Rio. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.
SOUSA JUNIOR, J. Um direito achado na rua: o direito de morar. In: SOUSA JUNIOR, J. (Org.). O direito achado na rua. Brasília: UnB, 1990. p. 34-35.
SOUSA JUNIOR, J. Direito como liberdade: O direito achado na rua. Experiências populares emancipatórias de criação do direito. 2008. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
TELLES, V. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004. p. 91-102.
WEBER, M. Economía y sociedad. México: Fondo de Cultura, 1984.
WOLKMER, A. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. São Paulo: Alfa-Omega, 1997.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
