Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico

Autores

  • Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto Programa de Pós Graduação em Urbanismo da UFRJ; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
  • Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG. Minas Gerais
  • Léo Heller Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, Minas Gerais
  • Berenice de Souza Cordeiro Doutoranda e mestre em Planejamento Urbano e Regional; pesquisadora do CEM/Cebrap. São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p65

Palavras-chave:

saneamento, intersetorialidade, plano nacional, água, esgotos, política pública.

Resumo

O setor de saneamento no Brasil tem sido palco hegemônico de abordagens tecnocêntricas, restringindo visões globalizantes que vislumbrem a multidimensionalidade do tema e a necessidade de articulações intersetoriais. Parte-se da premissa de que essas dificuldades encontram raízes na história do setor, que impõe seu legado por meio da sua inércia e resiliência. Para desenvolver o argumento, é conceituada a multidimensionalidade do saneamento, como área de conhecimento e setor das políticas públicas. Em seguida, analisa-se o processo de construção da política pública de saneamento do período Lula (2003-2010), buscando uma visão histórica de estruturas e instituições, com base nos processos de negociação relacionados a essa política setorial. Analisa-se o Plano Nacional de Saneamento Básico, como oportunidade para um novo patamar da política setorial, a partir da perspectiva da intersetorialidade. O artigo conclui-se com a tentativa de identificar os principais desafios para uma nova política, em que a intersetorialidade seja seu marco referencial.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, W. J. M. Abastecimento de água à população urbana: uma avaliação do PLANASA. Rio de Janeiro: IPEA/INPS, 1977. (Coleção Relatórios de Pesquisa, 37).

BRAGA, B. F.; PORTO, M. F. A.; SILVA, R. T. “Water management in Metropolitan São Paulo”. Water Resources Management, n. 22, p. 337-352, jun. 2006.

COSTA, A. M. Saúde pública e saneamento: resistências e possibilidades intersetoriais no contexto da Lei Nacional de Saneamento Básico. In: CORDEIRO, B. S. et al. (Org.). Coletânea sobre a Lei 11.445/2007. Livro II, p. 347-356. Brasília: MCidades, 2009.

DÓRIA, O. G. Município: o poder local. São Paulo: Editora Página Aberta Ltda., 1992. EVANS, P.; RUESCHMEYER, D.; SCOKPOL, T. Bringing the State back in. New York: Cambridge University Press, 1985.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Brasília: Ipea, 2000 (Planejamento e Políticas Públicas, n. 21).

FRIEDMANN, J. “Toward a non-Euclidian mode of planning”. Journal of the American Planning Association, n. 59, p. 482-485, 1993.

GRAU, N. C. “La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social”. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Santiago, Chile, 18-21 out. 2005.

HELLER, L. Saneamento para todos com equidade: desafios contemporâneos para o Brasil. Disponível em:

http://www.assemae.org.br/arquivoArtigos/saneamentoparatodos.pdf . Acesso em: 03 jul. 2012. 24p.

HELLER, L.; MORAES, L. R. S.; BRITTO, A. L.; BORJA, P. C.; REZENDE, S. C. (Org.). Panorama do saneamento básico no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 7v. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=302&Itemid=204 . Acesso em: 01 mar. 2012.

HOLLING, C. S. Resilience and stability of ecological systems. Annu. Rev. Ecol. Syst., v. 4, p. 1-23, 1973.

KAIKA, M.; SWYNGEDOUW, E. “Fetishizing the modern city: the phantasmagoria of the urban technological networks”. International Journal of Urban and Regional Research, n. 24, p. 120-138, 2000.

LINDQVIST, J.; NARAIN, S.; TURTON, A. “Social, institutional and regulatory issue”. In: MAKSIMOVIC, C.; TEJADA-GUIBERT, J. A. (Ed.). Frontiers in urban water management. IWA, Padstow, 2001.

MARICATO, E. “Nunca fomos tão participativos”. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3774 . Acesso em: 06 fev. 2012.

MARICATO, E.; SANTOS JÚNIOR, O. Dossiê: Conferências nacionais. Uma política urbana participativa. Teoria e Debate, n. 66, abril-maio 2006.

MELO, M. A. B. C. O Estado e as políticas públicas urbanas: o caso da política de saneamento básico, 1971-1987. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, 1988.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Gasto público em saneamento básico. Governo federal e fundos financiadores. Relatório das aplicações de 2007. Ministério das Cidades, abr. 2008.

MOORE, M.; GOULD, P.; KEARY, B. S. “Global urbanization and impact on health”, International Journal of Hygiene and Environmental Health, v. 206, n. 4-5, p. 269-278, 2003.

OLIVEIRA FILHO, A. “Institucionalização e desafios da Política Nacional de Saneamento: um balanço prévio”. Saneamento e Municípios, Brasília, Assemae, jun.-ago. 2006. Disponível em: http://www.assemae.org.br/arquivoArtigos/abelardo2.pdf . Acesso em: 06 fev. 2012.

OLIVEIRA FILHO, A.; MORAES, L. R. S. Saneamento no Brasil. Política e regulamentação. Conferência Nacional de Saneamento. Brasília, 1999.

OLIVEIRA, J.; TEIXEIRA, S. F. A (im)previdência social brasileira. Rio de Janeiro: Abrasco/Vozes, 1986.

PAHL-WOSTL, C.; KRANZ, N. “Water governance in times of change”. Environmental Science & Policy, n. 13, p. 567-570, 2010.

PAHL-WOSTL, C. “Towards sustainability in the water sector – The importance of human actors and processes of social learning”. Aquat. Sci., n. 64, p. 394-411, 2002.

PAHL-WOSTL, C.; et al. “Analyzing complex water governance regimes: the management and transition framework”. Environmental Science & Policy, n. 13, p. 571-581, 2010.

PEIXOTO, J. B. O barulho da água: os municípios e a gestão dos serviços de saneamento. São Paulo: Água e Vida, 1994.

PIERSON, P. Politics in Time: history, institutions, and social analysis. Princeton University Press, 2004.

PINHEIRO, O. Subsídios para a definição do projeto estratégico de elaboração do Plansab: parte 2. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

REZENDE, S. C.; HELLER, L. Saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

SANTOS JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, L. C. Q. “Democracia e segregação urbana: reflexões sobre a relação entre cidade e cidadania na sociedade brasileira”. Revista EURE, Santiago do Chile, p. 79-95, 2003.

SOUZA, C. “Estado da arte da pesquisa em políticas públicas”. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

STEPHENS, C. “The urban-environment, poverty and health in developing-countries”. Health Policy and Planning, v. 10, n. 2, p. 109-121, 1995.

TUCCI, C. E. M. “Águas urbanas: interfaces no gerenciamento”. In: PHILIPPI JR., A. (Ed.). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005. p. 375-411.

UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME - UN-HABITAT (2003). Water and sanitation in the world’s cities: local actions for global goals, Earthscan, London, 2003.

VAN DER LEEUW, S. E.; ASCHAN-LEYGONIE, C. A long-term perspective on resilience in socio-natural systems. Workshop on system shocks – system resilience. Abisko, Sweden, 2000. 32 p.

VAN DER STEEN, P.; HOWE, C. “Managing water in the city of the future; strategic planning and science”. Rev. Environ. Sci. Biotechnol. v. 8, p. 115-120, 2009.

WALLER, M. A. Resilience in ecosystemic context: evolution of the concept. American Journal of Orthopsychiatry, v. 71, n. 3, p. 1-8, 2001.

WHO – World Health Organization and UNICEF (2005). Water for Life: Making it Happen. WHO, UNICEF, Geneva, Switzerland.

Downloads

Publicado

2012-05-31

Como Citar

Britto, A. L. N. de P., Lima, S. C. R. B. de, Heller, L., & Cordeiro, B. de S. (2012). Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 14(1), 65. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p65

Edição

Seção

O Lugar e os Desafios das Políticas Setoriais