Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios - Miranda, Lívia Izabel Bezerra de (Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2009)
Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento.